GCM e Postura fiscalizam vias públicas e estabelecimentos comerciais - Prefeitura de Saquarema
GCM e Postura fiscalizam vias públicas e estabelecimentos comerciaisPrefeitura de Saquarema
Por O Dia
Saquarema - Equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e Fiscalização de Posturas realizaram no dia de ontem (22), diversas operações para se fazer cumprir os decretos referentes ao enfrentamento do Coronavírus em Saquarema.
Uma das principais abordagens é referente ao uso de máscaras pela população, principalmente nos comércios e em demais locais de aglomeração de pessoas.
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Além das áreas comerciais da cidade, os fiscais também estão atuando nas praias do município.
De acordo com o Decreto 2028, de 13 de julho de 2020, permanece obrigatório o uso de máscaras faciais de proteção a todos os cidadãos que tiverem a necessidade de transitar em espaços públicos e em espaços particulares de acesso público.
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Segundo informações da assessoria da prefeitura, o atendimento em quaisquer estabelecimentos comerciais ou de serviços autorizados a funcionar, somente poderá ser realizado se o empresário, os empregados, e o cidadão/consumidor estiverem utilizando máscara facial de proteção, conforme estabelecido no Decreto n° 2009 de 07 de maio de 2020.
Além das restrições, após a advertência, há multa para quem for flagrado descumprindo o decreto em reincidência. Se cidadão, o valor é de R$ 106,50; se empresário, R$ 400,00