Para realizar a matrícula os responsáveis deverão apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: Comprovante de necessidade de atendimento especializado, se for o caso. Carteira de vacinação atualizada, certidão de nascimento, comprovante do tipo sanguíneo e duas fotos 3x4 atualizadas do aluno. Comprovação de trabalho (cópia da carteira de trabalho ou declaração de vínculo empregatício) e documento de identidade do responsável pelo aluno, além de comprovante de residência.
A data do início das aulas presenciais será estabelecida no âmbito do Plano Municipal de Retorno às Aulas, após avaliação técnica da situação sanitária, devido à prevenção e ao combate à pandemia da Covid-19.