Qual instituição pode ser responsabilizada pela inundação do Bairro Nova Silva Jardim e Cajú? Prolagos ou INEA?

A prolagos entrou em contato e disse que só não executa serviços na barragem por não liberação de licença do INEA

Por Ronald Pereira

INEA
INEA -
Silva Jardim- Em matéria anterior sobre o tema (aqui), entramos em contato com a Prolagos para saber o porquê de não executar a manutenção da barragem de Juturnaíba, uma vez, que a barragem encontra-se  com os vertedouros lotados de plantas aquáticas assoreando e impedindo a boa vazão da água; inclusive em casos de fortes chuvas na região, fazendo com que a velocidade do escoamento do Rio Capivari seja diminuído e aumentando o nível, podendo inundar bairros do município de Silva Jardim.
O informante da matéria anterior, traz  mais dados importantes, diz que pela resolução 014/2017 baseado na Lei 12.334/2010  orienta em virtude da alta precipitação pluviométrica dos verões, por medidas mitigatórias ou preventivas, seja diminuída o nível da represa, para dar tempo em caso extremo de chuvas fortes, a represa absorver o quantitativo de água, dando tempo de abrir as comportas se necessário e não por em risco a represa, e ainda,  o PAE ( Plano de Antecipação de Emergência), prever toda instrumentação da barragem com Pluviômetros , linígrafos, ou seja: leituras através de aparelhos para saber se vai chover ou não, e nada disto é feito, "...é tudo operado no "Olhômetro"(sic). Todas estas informações são omitidas, que isso pode trazer risco eminente.
A empresa concessionária da represa, tem a obrigação de enviar uma carta de alerta para três secretarias: Defesa Civil, avisando  que (pode haver um impacto social), Meio Ambiente, ( pode haver um impacto Ambiental)  e Agricultura para informar que todas as plantações podem ser perdidas. Por outro lado existe também o medo de abrir as comportas, e o nível não subir, e o reservatório ficar com menos águas que ele queiram, e não ter a quantidade de água esperada para fornecer os 6 municípios responsável pelo abastecimento da Prolagos, e a partir disto, ter uma crise hidro social.
Porém a jusante (o fluxo normal do rio) da barragem tem um assentamento em processo de regularização no INCRA, chamado São Sebastião Lan, uma vez aberta as 08 ( oito comportas) em virtude do Rio São João em sentido mar, estar assoreado, já tende a um processo de salinização. Por orientação da resolução, e a agência ANA ( Agencia Nacional das Águas ), prever a abertura das comportas para não haver um galgamento, ou seja: para represa não entrar em colapso. Logo, eles ficam com medo de abrir as comportas  e inundar São Sebastião Lan,  "....ficam divididos entre abrir as comportas e inundar Sebastião Lan ou manter as comportas fechadas e inundar os bairros de Silva Jardim, ficando claro que é um erro de operação."(sic)
Em resposta a Prolagos informou que, existe uma empresa terceirizada responsável pela represa, porém não é desculpa para não existir a manutenção, e que, não existe a retirada das plantas aquáticas, devido a falta de autorização do INEA,existe um processo de nº PD-07/008.21/2019, e que assim que o INEA liberar, começará a fazer a limpeza e manutenção da barragem.
Ligamos 07 (sete) vezes para a (SUPLAJ), sede do INEA em Araruama e o posto avançado em Cabo Frio; todas as vezes que ligamos não conseguimos falar com o superintendente Gilmar Rocha de Magalhães. Deixamos o nosso contato, e até o fechamento desta matéria não recebemos nenhuma ligação do órgão responsável pela liberação de licença ambiental na represa. Fica a pergunta: De quem é a responsabilidade?

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