Nesta sexta (13), Manaus voltou a amanhecer encoberta de fumaça pelo terceiro dia seguido, reflexo direto das queimadas usadas de forma irregular por agropecuaristas. Nas primeiras horas do dia, a visibilidade para motoristas era ruim, assim como edifícios desapareceram.

Diante disso, a World Air Quality Index, uma plataforma que acompanha os níveis de poluição no mundo, colocou a capital amazonense como uma das cidades com maior índice de poluição no ar do planeta.

A Defensoria, portanto, acredita que há omissão do governador de Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), para combater as queimadas e a estiagem que assola todo o estado e alerta para uma possível crise de oxigênio.

"Há uma incapacidade do Estado do Amazonas com uma questão tão séria. O agir do Estado não tem sido minimamente para impedir que queimadas ocorram", diz um trecho do documento enviado à PGR.

"Ondas de fumaça têm prejudicado a qualidade do ar em Manaus multiplicando as intercorrências em saúde", diz trecho da representação, assinada pelo defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho.

"A capacidade administrativa do Estado tem se mostrado cosmética e absolutamente ineficiente. A continuar desta maneira, um grande naco da Amazônia irá desaparecer este ano, a apontar para a sua completa degradação nos próximos meses", diz o texto.

Em setembro, o governo do Amazonas decretou estado de emergência ambiental. Assim, destinou cerca de R$ 1,1 milhão para que brigadistas atuassem no chamado "arco do desmatamento" Por outro lado, houve o aumento nas queimadas.

Conforme dados do Inpe, houve um aumento no número de focos de calor. Eram 4.127 em agosto e passaram a ser 6.991 em setembro, no pior resultado do ano no Amazonas e o segundo pior do mês desde 1998.

"Mais do que meros dados estatísticos, os números demonstram a situação calamitosa da qual padece a população amazonense e, acima de tudo, a inexistência de atuação efetiva", disse Carlos Almeida.

"Seja esta omissão decorrente de desídia, seja pela simples carência de preparo/recursos ? do governo local para solução do problema, o que se configura, aqui no Amazonas, em mais uma crise do oxigênio, talvez tão grave quanto à ocorrida em janeiro de 2021, quando a mesma gestão ineficiente fez morrer asfixiadas pessoas em Manaus", prossegue o defensor.

De acordo com a solicitação, a fumaça tem piorado a qualidade do ar da cidade. Além disso, tem causado problemas respiratórios e aumentado a busca da população por medicamentos antialérgicos.

Caso a PGR atenda o pedido, deverá solicitar a intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). O que estaria em jogo seriam princípios constitucionais, como o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado.

No entanto, no último boletim do governo do Estado, 48 municípios estavam em estado de emergência e outros 12, em situação de alerta, afetando mais de 390 mil famílias.

Na quinta (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a mobilização de "mais efetivo da Força Nacional" para auxiliar no combate aos incêndios florestais.

"Nós estamos reforçando [o auxílio], entre hoje [sexta-feira] e segunda-feira, com mais quase 150 brigadistas. São brigadistas que estão sendo retirados de outras regiões do país para reforçar as ações no estado do Amazonas. São brigadistas do Ibama e do ICMBio?, afirmou Agostinho, presidente do Ibama.