TSE julga se Bolsonaro usou o 7 de Setembro para fins eleitorais

Por Flipar

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também é alvo do julgamento.
Ministério da Defesa/Wikimedia Commons
Os processos são de autoria do PDT e da senadora Soraya Thronicke (PODE-MS), que foi candidata à presidência em 2022.
Jefferson Rudy/Agência Senado
A acusação sustenta que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições, além de conduta proibida a agentes públicos.
Carolina Antunes/PR
As peças acusatórias dizem que Bolsonaro usou eventos oficiais do Dia da Independência para promover sua candidatura à reeleição. Em seu parecer, o Ministério Público pede a inelegibilidade de Bolsonaro e a absolvição de Braga Netto.
reprodução tv globo
No dia 30 de junho, Bolsonaro já sofreu uma condenação no tribunal que o tornou inelegível até 2030.
Antonio Augusto/secom/TSE
Como Bolsonaro já foi declarado inelegível por oito anos, novas condenações não ampliam o tempo de pena. No entanto, elas dificultariam ainda mais o trabalho da defesa na tentativa de reverter o quadro e devolver a possibilidade de que seja eleito antes de 2030.
Antônio Cruz / Agência Brasil
O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
José Dias/PR
A ação que pedia a inelegibilidade de Bolsonaro foi impetrada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista).
divulgação pdt
O objeto da ação foi uma reunião de Bolsonaro com embaixadores de vários países em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada, a menos de três meses das eleições. No encontro, o então presidente repetiu informações falsas e distorcidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Reprodução/Youtube
A reunião com os embaixadores foi transmitida pela TV Brasil, emissora oficial do governo.
Clauber Cleber Caetano/PR
O relator Benedito Gonçalves abriu a votação posicionando-se a favor da inelegibilidade.
Antonio Augusto/Secom/TSE
Para o relator, a reunião com os embaixadores teve finalidade eleitoral "mirando influenciar o eleitorado e a opinião pública nacional e internacional com uso da estrutura pública".
Antonio Augusto/Secom/TSE
O ministro Raul Araújo foi o primeiro a votar pela rejeição da acusação. O magistrado disse não ver "requisito de suficiente gravidade" para impedir Bolsonaro.
Antonio Augusto/Secom/TSE
Em seguida, foi a vez de o ministro Floriano de Azevedo Marques votar pela condenação de Bolsonaro ao constatar "caráter eleitoral" na reunião com os embaixadores.
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O terceiro voto pela condenação partiu do ministro André Ramos Tavares, que identificou "desvio de finalidade" no comportamento de Bolsonaro, caracterizando abuso de poder.
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
A ministra Cármen Lúcia foi autora do voto que formou maioria pela inelegibilidade de Bolsonaro
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Para a ministra, que também faz parte do corpo atual do Supremo Tribunal Federal (STF), a reunião de Bolsonaro com os embaixadores preencheu o requisito de gravidade (interferência no processo eleitoral).
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O outro voto pela absolvição de Bolsonaro partiu do ministro Kaio Nunes Marques.
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Para Nunes Marques, a ação de Bolsonaro ao promover o encontro não configurou "tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição".
Antonio Augusto/secom/TSE
O último a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que, como já esperado, posicionou-se a favor da condenação, finalizando o placar em 5 a 2 pela inelegibilidade.
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Moraes considerou que Bolsonaro promoveu a reunião com os embaixadores a "toque de caixa", com "desvio de finalidade" para multiplicar nas redes sociais desinformação sobre a lisura do processo eleitoral.
Alejandro Zambrana/secom/TSE
Com a decisão do TSE, Bolsonaro só poderá voltar a concorrer nas eleições de 2030, quando terá 75 anos. Assim, ele está impedido de disputar dois pleitos municipais (2024 e 2028) e um geral - estaduais/federal (2026).
Diogo Botelho - Flickr Domínio Público - Wikipédia Commons TSE - Flick
O documento foi encontrado pela Policia Federal em janeiro de 2023 durante operação de busca e apreensão em Brasília (DF).
Tomaz Silva Agência Brasil
Na minuta, constava um plano para instauração de estado de defesa no TSE a fim de reverter a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de 2022.
Carolina Antunes/PR
O relator acatou o acréscimo da minuta ao processo e destacou a relevância da peça para a análise dos fatos.
wikimedia commons Gustavo Lima
Em entrevista coletiva dada em Belo Horizonte após a condenação, o ex-presidente declarou: "Tentaram me matar aqui em Juiz de Fora há pouco tempo, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade por abuso de poder politico".
Marcos Corrêa/PR
No dia 22 de setembro, a defesa de Jair Bolsonaro fracassou na tentativa de reverter a decisão que o tornou inelegível. O TSE rejeitou o recurso em votação ocorrida por julgamento virtual.
Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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