Segundo a Guarda Municipal, a mulher teria desrespeitado a ordem de parada e continuou caminhando proferindo palavrões aos agentes.

Depois de detida, uma blusa foi colocada para cobrir os seios da mulher. Ela foi atendida por bombeiros militares que não constataram lesões e em seguida levada à Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú.

"Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa", descreve o artigo.

Especialistas da área jurídica alegam que, ao não explicitar o que é caracterizado como ?ato obsceno?, a lei fica aberta a interpretações dos agentes públicos.

Em janeiro de 2022, a artista plástica Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, se envolveu em uma situação parecida que também gerou polêmica.

"O que pode acontecer com uma mulher que faz topless no Brasil?", escreveu Ana em uma foto sem a parte de cima do biquíni.

Em outro caso, Renata Frisson, mais conhecida como Mulher Melão, aproveitou a pouca circulação de pessoas em plena pandemia para fazer topless na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Na época, além de deixar os seios à mostra, a dançarina contrariou as recomendações de quarentena que ainda vigoravam. O caso aconteceu em maio de 2020. Ela não foi detida.

Um dos casos mais emblemáticos que já ocorreram no Brasil foi o de Rosemeri Moura da Costa, que foi presa em janeiro de 2000 após fazer topless em uma praia do Rio de Janeiro.

O caso provocou diversos protestos em apoio à Rosemeri na época e o Secretário de Segurança do estado chegou a determinar que a Polícia Militar não interviesse mais em casos desse tipo.