Crimes de Guerra: Saiba o que é proibido pela lei internacional
Por Flipar
Essa discussão começou em 1949 com regras estabelecidas das Convenções de Genebra. As normas foram ratificadas por todos os Estados-membros da ONU e complementadas por decisões em tribunais internacionais de crime de guerra.
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Em 1998 foi criado o Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002, e criou o Tribunal Penal Internacional, que julga crimes de guerra. O Brasil está incluído.
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É proibido o uso de armas nucleares, biológicas ou químicas.
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Não é permitido privar civis de água, luz, comida e atendimento médico.
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Também é vetado o uso de armamentos que possam causar ferimentos desumanos.
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Da mesma forma, são proibidas as armas incendiárias.
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Outro item proibido é lançar ataques em pessoas e unidades envolvidas em assistência humanitária e/ou missões de paz.
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Em relação aos prisioneiros: não podem ser mortos, torturados ou mutilados.
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Matar ou ferir militares que tenham se rendido e/ou não estejam em condições de se defender também é considerado ilegal.
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Também são proibidos os saques a uma cidade ou outro local.
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Outro ponto ilegal é usar reféns ou civis para proteger algum local específico, a fim de evitar ataques do inimigo.
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É ilegal também enganar o adversário com bandeira de trégua e fazer um ataque inesperado com uma emboscada.