Disputa judicial histórica pode mudar mapa do nordeste; entenda

Por Flipar

De acordo com informações do colunista Carlos Madeiro do UOL, os piauienses estão questionando as fronteiras, enquanto o Ceará está se esforçando para evitar que o Piauí reivindique a área.
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A disputa abrange uma área que é mais de duas vezes maior que a cidade de São Paulo (foto).
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A região, conhecida como Cerapió e Piocerá, fica localizada no meio da Serra da Ibiapaba, uma cadeia montanhosa que separa os dois estados.
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No total, 13 municípios têm parte de suas áreas na região e podem ver algumas dessas áreas sendo transferidas para o Piauí.
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Essas cidades são: Granja, Viçosa do Ceará (foto), Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
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De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, cerca de 25 mil pessoas vivem na região alvo de disputa.
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No total, o Ceará gerencia 136 lugares nesta região, incluindo 42 escolas, 12 unidades de saúde, 121 propriedades rurais certificadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e 1.006 estabelecimentos agropecuários.
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Em 2020, a soma do Produto Interno Bruto (PIB) das cidades na região em disputa foi de R$ 6,5 bilhões, representando 4% do PIB total do Ceará.
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A Serra da Ibiapaba tem características especiais no meio ambiente, o que a torna naturalmente adequada para atividades agropecuárias.
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Além disso, ao longo da fronteira, existem depósitos de ouro, diamantes e manganês. O turismo também é uma atividade na região, atraindo visitantes por suas belezas naturais e aspectos culturais e religiosos.
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A fronteira atual entre os dois estados foi estabelecida por meio de um Decreto Imperial. Em 1920, os estados concordaram em permitir que o governo federal realizasse um estudo geográfico para delinear melhor os limites, mas essa revisão nunca aconteceu.
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Desde então, vários pontos ficaram sem definição, e as áreas chamadas Cerapió e Piocerá continuaram sendo disputadas.
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Um relatório técnico do governo do Ceará menciona que os dois estados concordaram em resolver a questão por meio de um acordo. No entanto, após isso, o Piauí optou por reivindicar toda a área perante o STF.
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Um dos argumentos do estado do Piauí é de que as fronteiras devem seguir as divisões geográficas marcadas no território entre os dois estados.
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Já as autoridades do Ceará contestam a interpretação do decreto imperial de 1880 utilizado pelo Piauí.
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Com base no Censo Demográfico de 1872, ?a área em litígio está sob domínio do Ceará porque esse Estado vem administrando esses territórios desde antes da promulgação do Decreto Imperial de 1880."
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No ano de 2019, a ministra Cármen Lúcia ordenou que o Exército realizasse uma análise nas áreas em disputa, com um custo de R$ 6,9 milhões, financiado pelo Estado do Piauí.
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Contudo, enquanto o Exército se preparava para começar o trabalho, a chegada da pandemia acabou atrasando a análise.
Reprodução
A perícia só teve início em agosto deste ano (2023), e o relatório resultante do estudo está previsto para ser finalizado em maio de 2024.
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