O tribunal, que fica na cidade de Haia, na Holanda, se baseia no chamado Estatuto de Roma, que definiu os princípios fundamentais, jurisdição, composição e funções da entidade.
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O estatuto também norteia a relação do tribunal com organizações internacionais e não-governamentais.Um dos objetivos da corte é impedir genocídios - quando tenta-se eliminar uma etnia inteira do planeta.
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O termo foi cunhado em 1943 pelo advogado polonês Raphael Lemkin (foto) para descrever crimes cometidos contra os armênios. Junta o grego "genos" (raça, tribo) com o latim "cídio" (assassinato).
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Veja outros casos de assassinatos que causaram revolta e perplexidade no Brasil.
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Neste dia, 250 intelectuais e líderes comunitários armênios foram presos e executados em Constantinopla (atual Istambul, na Turquia).
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A perseguição ocorreu durante e após a I Guerra Mundial, entre 1915 e 1923, no contexto da Guerra de Independência Turca. Homens eram sujeitos a trabalhos forçados. Mulheres, crianças e idosos eram obrigados a fazer marchas da morte (foto) em direção ao deserto sírio.
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A resistência na cidade de Van foi um dos raros casos em que os armênios conseguiram se defender dos turcos. Estima-se que o número de mortos ficou entre 700 mil e 1,8 milhão de pessoas.
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O mesmo Império Otomano, entre 1913 e 1922, eliminou 70% da população assíria que vivia na Mesopotâmia - região que hoje corresponde ao Iraque, Irã e Jordânia, no Oriente Médio. Foram 500 mil a 700 mil mortos.
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Na mesma época, entre 500 mil e 950 mil gregos cristãos também foram assassinados. Na foto, a cidade de Smirna destruída em ataque turco contra assírios e gregos em 1922.
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O genocídio mais conhecido mundialmente é o Holocausto - Durante a II Guerra Mundial, a Alemanha Nazista de Adolf Hitler matou cerca de 6 milhões de judeus. Eles foram levados para trabalho forçado em campos de concentração e executados, inclusive em câmaras de gás.
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A mente perversa de Hitler - e de seus comparsas - também perseguiu ciganos, poloneses, comunistas, homossexuais, prisioneiros de guerra soviéticos, testemunhas de Jeová e deficientes físicos e mentais.
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De 1975 a 1979, houve o genocídio cambojano. O regime comunista do Khmer Vermelho, de Pol Pot (foto), fez massacres sistemáticos para implantar uma república agrária socialista. Estima-se até 3 milhões de mortos (33% da população do Camboja).
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Um genocídio pouco conhecido - e mais antigo - é o da população da Circássia, no norte do Cáucaso, na costa nordeste do Mar Negro. O lugar foi invadido pelo Império Russo no século 19. Hoje é território russo, perto da fronteira com a Georgia.