Proposta de redução da jornada de trabalho está dando o que falar
Por Flipar
Uma petição feita pelo Movimento Vila Além do Trabalho (VAT) pelo fim da escala 6x1 já ganhou mais de 1,4 milhão de assinaturas online. O FLIPAR preparou um resumo sobre o tema
reprodução de tv
Um texto da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem fomentado vários debates no Congresso Nacional.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Para que se inicie a tramitação na Câmara, o texto de Erika precisa obter, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.
Leandro Neumann Ciuffo / Câmara dos Deputados
A proposta tem como ideia central o fim da escala de trabalho conhecida como 6x1, na qual se trabalha por seis dias seguidos e descansa um.
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Por meio de nota, o Min. do Trabalho se manifestou e disse que vem "acompanhando de perto o debate". A pasta considera que a redução da jornada é "plenamente possível e saudável".
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Segundo a equipe da deputada, até agora mais de 100 parlamentares já manifestaram apoio.
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Essa PEC busca modificar uma seção da Constituição que abrange os direitos dos trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Outras diretrizes da proposta da deputada são: a jornada de trabalho não poderá ser superior a 8 horas diárias; não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e deve ser de 4 dias por semana.
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O fato de não terem especificações sobre escala de trabalho na CLT e na Constituição faz com que não haja proibições ou definições concretas acerca desse tema.
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Portanto, ao organizar as escalas, hoje os empregadores precisam apenas respeitar os limites diários e semanais definidos pela lei, o que permite o modelo 6x1, por exemplo.
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A proposta vem gerando debate também entre especialistas. Há quem argumente que a mudança poderia diminuir drasticamente a atividade econômica, gerando aumento dos custos para o consumidor final ou até fechamento de empresas.
Fernando Frazão/Agência Brasil
Por outro lado, já existem estudos que mostram que a redução da jornada de trabalho aumenta a qualidade de vida e a produtividade dos funcionários.
José Cruz/Agência Brasil
Erika e os apoiadores da proposta argumentam que a revisão é essencial para alinhar o trabalho às "novas demandas do mercado de trabalho".
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Hoje, setores como alimentação (restaurantes), varejo (mercados), saúde e serviços são os que mais fazem uso do modelo de escala 6x1.