Saída da OMS, ‘Golfo da América’ e mais: veja principais decretos assinados por Donald Trump

Por Flipar

A decisão abrange cerca de 1.500 condenados pelo ato, ocorrido em protesto contra a vitória eleitoral de Joe Biden em 2020. Como resultado, os detidos que ainda estão presos deverão ser soltos.
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Anulação de decretos: Trump também revogou medidas que incentivavam a equidade racial, combatiam a COVID-19, abordavam discriminação de gênero e questões de imigração.
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Além dessas, outras decisões anuladas incluem: a remoção de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo, a aplicação de sanções a colonos judeus na Cisjordânia e as políticas destinadas a reduzir os riscos associados à inteligência artificial.
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Suspensão de novas regulamentações: Foi imposto um bloqueio que impede a administração Biden de implementar novas regulamentações até que a equipe de Trump assuma o controle total.
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Retorno ao trabalho presencial integral: Todos os funcionários federais deverão retornar imediatamente ao trabalho em regime presencial e em tempo integral.
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Saída do Acordo de Paris: A retirada dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris foi oficializada novamente, a exemplo do que aconteceu no 1º mandato de Trump. A medida havia sido revertida por Joe Biden.
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Defesa da "liberdade de expressão": Trump declarou oposição à censura, alegando que certas "liberdades" foram restringidas durante o governo Biden nas plataformas digitais.
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Além disso, ordenou a investigação de atividades governamentais dos últimos quatro anos que possam ter violado os direitos protegidos pela Constituição dos Estados Unidos.
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Saída da Organização Mundial da Saúde (OMS): Trump formalizou novamente a retirada dos Estados Unidos da OMS, alegando "má gestão" da entidade durante a pandemia de COVID-19.
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A medida inclui a suspensão de repasses financeiros do governo norte-americano e a interrupção de negociações relacionadas a acordos sanitários em curso.
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Suspensão temporária do programa de refugiados: Interrompe a admissão de refugiados por 90 dias, com possibilidade de extensão, enquanto são enviados relatórios sobre a situação.
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Política energética e ambiental: Trump revogou uma série de iniciativas sustentáveis, autorizando a exploração doméstica de recursos como petróleo e gás, reduzindo regulamentações ambientais e eliminando subsídios para veículos elétricos.
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Exploração de recursos no Alaska: Foram revogadas restrições, com o intuito de facilitar a exploração de gás natural e promover a construção de infraestrutura rodoviária no Alaska.
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Ideologia de gênero: Reconhece apenas "homem" e "mulher" como classificações biológicas imutáveis, impactando inclusive documentos governamentais. Além disso, proíbe materiais e programas que promovam a "ideologia de gênero".
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Suspensão da produção de energia eólica: Suspende temporariamente autorizações para projetos eólicos em terrenos onshore (em terra) e offshore (afastado da costa) nos EUA.
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Renomeação do Golfo do México: Trump ordenou a mudança do nome do Golfo do México para Golfo da América, além de outros locais e monumentos que tenham relação com os EUA.
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Fim de programas de diversidade: O decreto encerra quaisquer programas governamentais relacionados à diversidade, inclusão e justiça ambiental dentro de 60 dias.
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Meritocracia: Trump deu fim à possibilidade de contratações baseadas em etnia, sexo ou religião, priorizando apenas a "eficiência".
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