Ceará e Piauí disputam território : STF recebe laudo do Exército e irá julgar a ‘briga’
Por Flipar
O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo.
Carlos Moura/SCO/STF.
A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas.
Reprodução/Senado Federal
A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados.
Governo do Piauí
A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e será julgada pelo STF, porém não há data prevista para isso ocorrer.
Divulgação/STF
Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial.
Moacir Ximenes/Wikimedia Commons
Para o governo do Piauí, a fronteira entre os dois estados encontra-se no alto da Ibiapaba.
Milenioscuro/Wikimedia Commons
O Ceará, por sua vez, defende que a divisa ao sul do estado está no sopé da serra.
Tubs/Wikimedia Commons
O Piauí anexou 17 documentos à ação no Supremo Tribunal Federal, incluindo um mapa datado de 1760.
Henrique Antonio Galúcio/Governo do Reino de Portugal
O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba.
Arquivo Histórico do Exército/Wikimedia Commons
Os dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, na Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses.
Carlos Luis M C da Cruz/Wikimedia Commons
Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região.
Rafaela Biazi/Unsplash
Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica.
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O documento traz cinco possibilidades para um desfecho da disputa, com as áreas do litígio indo para um ou outro estado, uma linha no centro das áreas ou a Serra da Ibiapaba sendo anexada ao Piauí. Não há prazo para a suprema corte definir a questão histórica.
- Nelson Jr. /SCO/STF
O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí.
Museu Histórico Nacional/Wiikimedia Commons
Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel.
Reprodução/Defensoria Pública do Ceará
A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados.