Saiba por que Brasília e Fernando de Noronha nao têm eleições municipais

Por Flipar

Nessa conta estava, inclusive, a cidade mais nova do Brasil: Boa Esperança do Norte, em Mato Grosso. A sua criação foi aprovada por 8 votos a 3 pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2023.
Divulgação Prefeitura
Mas uma curiosidade chama atenção: Brasília, a capital do país, e Fernando de Noronha, em Pernambuco, não têm eleições municipais. Por que?
divulgação TSE
A explicação está na lei e na estrutura oficial de cada lugar. No caso de Brasília, a Constituição não permite que o local onde fica a capital do país seja dividido em municípios.
Agência Brasil
O atual governador do Distrito Federal é Ibaneis Rocha, do MDB. Ele foi reeleito em 2022 e cumpre o segundo mandato. Formado em Direito, Ibanis presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil do DF entre 2013 e 2015.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A sede do Governo do Distrito Federal é o Palácio do Buriti. Inaugurado em 1969, ele tem o nome da planta que é símbolo de Brasília.
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O Buriti , também conhecida por muriti ou carandá-guaçu , é uma palmeira nativa de Trinidad e Tobago , Venezuela e Brasil. Ela se espalha por várias partes do país.
Paulo Robson de Souza/Wikimédia Commons
A fruta é rica em vitaminas, ferro, cálcio e proteínas. Consumida ao natural ou usada para doces e sucos. O óleo rico em caroteno tem valor medicinal contra vermes. E também serve para amaciar produtos de beleza.
Imagem de Edinaldo Maciel edy boy por Pixabay
Já Fernando de Noronha não é oficialmente uma cidade, mas, sim, um distrito estadual de Pernambuco. A Constituição do estado determina que o governador do estado nomeie um administrador-geral para o local.
Divulgação Governo de Pernanbuco
O nome do administrador-geral tem que ser aprovado por maioria absoluta da Assembleia Legislativa de Pernambuco para que ele possa ocupar o cargo.
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Thallyta Figueirôa é a atual administradora-geral de Fernando de Noronha, no cargo desde 17 de janeiro de 2023.
Divulgação
Fernando de Noronha é um arquipélago formado por 21 ilhas e rochedos de origem vulcânica que fica a 545 km de distância de Recife, capital do estado.
Divulgação Governo de Pernanbuco
O local foi descoberto em 1502 e tem uma tradição tão relevante que o seu Conjunto Histórico (incluindo fortificações e a Vila dos Remédios) ganhou o título de Patrimônio Cultural do Brasil
Youtube/Viaje Por Conta
A próxima eleição municipal no Brasil será em outubro de 2028, com o primeiro turno no primeiro domingo de outubro e, se necessário, o segundo turno no último domingo do mesmo mês
Divulgação Senado Federal
Esse intervalo de 4 anos entre eleições municipais ocorre porque o mandato de prefeitos e vereadores é de quatro anos, conforme estabelece a Constituição Federal .
Foto: Antonio Augusto/secom/TSE wikimedia commons
Esse ciclo de quadrenos para cargos municipais existe desde 1965, quando o Código Eleitoral passou a obrigar uma alternância entre pleitos municipais e gerais. Estas são para presidente, governadores e parlamentares federais e estaduais. E a próxima geral será em 2026.
divulgação TSE

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