O texto prevê isenção para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas - Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha. Além disso, também ficariam isentos da taxa viaturas de serviços públicos, como ambulâncias, bombeiros e polícia, e automóveis que participem de eventos reconhecidos oficialmente pela prefeitura.