A penalidade é de três salários mínimos, mas pode chegar a seis (cerca de R$ 4,5 mil) em caso de reincidência.

O vereador defende a medida como uma ferramenta de paridade e respeito, argumentando que as religiões de matriz africana já têm estatutos de proteção específicos.

Segundo o político, a motivação surgiu depois de “episódios de zombaria e utilização em contextos de baixo calão? de símbolos cristãos.

Especialistas e opositores enxergam na iniciativa uma ameaça direta à laicidade do Estado e um potencial instrumento de censura.

Ela continua: “Caberá a cada julgador interpretar a norma a partir das suas percepções individuais, abrindo margem para decisões arbitrárias.”

“A maioria dos casos denunciados é contra os fiéis de matriz africana. Esse é o grupo que mais sofre perseguição sistemática no Brasil há séculos”, ressaltou Magali.

Segundo dados do Censo de 2022, quase 70% da população de Salvador se declara cristã.

A ideia de criminalizar a “Cristofobia” na capital baiana é só mais uma entre muitas que têm surgido no Brasil.

Nos últimos anos, iniciativas para instituir leis ou datas oficiais nesse sentido se espalharam por várias capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife.

No Rio, um projeto do vereador Rogerio Amorim (PL) que previa multa de R$ 3 mil acabou arquivado em outubro de 2025.