Por Flipar
Ele começou a trabalhar como estoquista e afirmou que se sente plenamente recompensado. ?A maior recompensa foi a consciência tranquila?, disse. Antes do episódio, Leandro já buscava uma oportunidade no mercado de trabalho e enviava currículos.
No mesmo dia do ocorrido, ele realizou uma entrevista de emprego. Morando em Goiânia há cerca de um ano, o estudante vivia do seguro-desemprego e segue focado em concluir o curso técnico em enfermagem para crescer profissionalmente.
Com a expansão do pix, aliás, cada vez mais pessoas fazem pagamentos e transferências usando o sistema instantâneo criado em 2020 no Brasil.
E, como se sabe, o dinheiro sai na hora da conta. Mas o que fazer se houver, como ocorreu com Leandro, uma transferência errada? Saiba que, pela lei, o certo é devolver.
Um caso ocorrido no fim de 2023 ficou na lembrança. O empresário Lealdo dos Santos Souza, morador de Santos, no litoral paulista, recebeu nada menos que R$ 690 mil por engano. O FLIPAR mostrou na época.
Ele disse que, ao ver aquela dinheirama, achou que fosse algum golpe, dinheiro sujo que havia parado por engano em sua conta. Ele foi até a agência do banco de origem da quantia para dar prosseguimento à devolução.
Lealdo descobriu que a quantia, na verdade, era de uma pessoa que estava comprando um apartamento. Ele, então, teve que parcelar a transferência do dinheiro por um problema no banco.
Mesmo ouvindo “conselhos” de outras pessoas para ficar com a bolada, ele não fez isso. ?Só que minha cabeça e meu coração falaram que tinha que fazer a coisa certa. Eu não pensei duas vezes em devolver”, afirmou ao G1 na época.
Um dia após receber o pix, Lealdo encontrou o dono da quantia, depois que o gerente do banco entrou em contato com o correntista.
?Fiquei mais feliz depois que eu consegui achar (o dono). Vi que era um senhor, uma pessoa de boa índole que trabalhou pra caramba. Bancário, estava comprando um apartamento ?, afirmou.
Segundo o Banco Central, é possível cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Depois de confirmar, a liquidação do pix ocorre em tempo real, o que impossibilita o cancelamento.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um pix por engano tem que entrar em contato com o destinatário para devolução do valor. No caso, o primeiro passo é ir ao banco.
O Código Civil Brasileiro estabelece que ninguém pode se enriquecer ilicitamente às custas de outra pessoa (art. 876). Se você recebe um valor indevido, tem a obrigação legal de devolvê-lo.
Se a devolução não ocorrer espontaneamente, quem enviou pode entrar com ação judicial para reaver o valor. Em alguns casos, cabe até registrar um boletim de ocorrência por apropriação indébita.