Castelos de areia são estruturas temporárias feitas com areia úmida, geralmente para lazer, arte ou turismo; quando ganham grandes dimensões ou uso comercial, passam a ser considerados ocupações da faixa de areia.

No Brasil, as praias são bens públicos da União e de uso comum da população, com acesso livre garantido por lei. Por isso, construções simples e recreativas costumam ser permitidas, desde que não causem dano ambiental nem impeçam a circulação de pessoas.

Estruturas maiores, permanentes ou usadas como moradia ou atração turística podem exigir autorização da prefeitura e da União. A ocupação irregular da faixa de areia pode gerar multa ou remoção, pois essa área é protegida e sujeita a regras ambientais.