"Os estudos que mostram que se se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor", comentou o ministro.

A nova legislação define as atribuições das doulas ao longo da gestação, incluindo orientação baseada em evidências científicas, apoio durante o trabalho de parto com técnicas de conforto e assistência no pós-parto e na amamentação.

O projeto de lei também garante o direito de a gestante escolher ter uma doula presente em hospitais públicos e privados, sem substituir o acompanhante já previsto em lei.

A norma ainda proíbe doulas de realizarem procedimentos médicos ou de enfermagem, manusear equipamentos hospitalares, administrar medicamentos ou interferir nas decisões técnicas da equipe de saúde.

Embora a profissão esteja regulamentada, o desafio agora é a implementação prática, especialmente no sistema público. Representantes da categoria apontam que o foco será articular a criação de cargos e remuneração junto a estados e municípios.