Eleições 2026: entenda como funciona o Senado Federal e quais são suas atribuições

Por Flipar

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado participa da elaboração das leis federais. A maioria dos projetos precisa ser analisada pelas duas Casas antes de seguir para sanção ou veto do presidente da República. Quando uma proposta é aprovada por uma delas, normalmente passa pela outra, que pode aprová-la sem alterações, modificá-la ou rejeitá-la. Esse sistema de revisão busca ampliar o debate e aperfeiçoar o processo legislativo.
Divulgação Senado Federal
Além de legislar, o Senado possui atribuições exclusivas que o diferenciam da Câmara dos Deputados. Cabe aos senadores aprovar a indicação de autoridades como ministros do Supremo Tribunal Federal, presidentes e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e embaixadores. Em abril de 2026, por exemplo, Jorge Messias, advogado-geral da União, foi submetido a sabatina e reprovado pelos senadores para ocupar vaga no STF.
Agência Senado
Além disso, também é responsabilidade da Casa autorizar operações de crédito de interesse da União, dos estados e dos municípios, além de estabelecer limites para o endividamento dos entes federativos.
Divulgação Senado Federal
O Senado é presidido por um de seus integrantes, eleito para comandar os trabalhos legislativos e administrativos da Casa durante um mandato de dois anos, sem a possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. As atividades são desenvolvidas em Plenário e nas comissões permanentes e temporárias, onde projetos de lei são debatidos antes de seguirem para votação.
Reprodução do Instagram @davialcolumbre
Dessa forma, a escolha dos senadores durante as eleições tem impacto direto na aprovação de leis, na fiscalização do poder público e em decisões institucionais que influenciam o funcionamento do Estado brasileiro pelos anos seguintes.
Edilson Rodrigues/Agência Senado

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