A Prefeitura de Teresópolis recebeu nesta quinta-feira (8/10) a decisão da Justiça sobre o recurso apresentado pelo município, por meio da Procuradoria Geral, para suspender a liminar que estabelecia o retorno imediato das aulas presenciais para os alunos dos ensinos infantil e fundamental, das escolas públicas e particulares da cidade. Com isso, continuam suspensas as aulas de acordo com prazo estabelecido em decreto.
A decisão do desembargador Mauro Dickstein suspende a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça (TJRJ), no dia 30 de setembro, em favor da ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis.
Na decisão, foram considerados pelo desembargador os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral de Teresópolis, que incluem as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a necessidade de manter as medidas de distanciamento social, sem novas medidas de flexibilização, uma vez que a taxa média de ocupação de leitos no município está acima de 70%, situando-se em nível de “Risco Moderado” de contaminação.
O desembargador assinala ainda que a suspensão das aulas presenciais “evita o aumento do fluxo nos transportes coletivos, a aglomeração de pessoas e o aumento do risco de difusão da Covid-19, que poderia ocorrer caso a decisão liminar fosse mantida”.
Ainda de acordo com a decisão, fica estabelecido que cabe ao município “avaliar o momento oportuno para a retomada das atividades, com a adoção de cronograma que viabilize o restabelecimento dos contratos de prestação de serviço de merenda e transporte escolar, que se encontram suspensos, além da adoção dos protocolos sanitários e de segurança, conforme plano de ação que informa já estar em curso”.
Suspensão segue até o dia 14, quando será realizada nova avaliação
A suspensão das aulas presenciais foi uma medida de enfrentamento adotada pelo município logo no início da pandemia, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Agora, a suspensão segue vigente por meio de publicações oficiais. De acordo com o último decreto publicado no Diário Oficial, que prorroga o prazo das medidas, a suspensão segue até o dia 14 deste mês.
As prorrogações das medidas de enfrentamento, assim como alterações das restrições impostas a todos os setores, é avaliada quinzenalmente pelo Gabinete de Crise, sendo então oficializadas no Diário Oficial.
A decisão do desembargador Mauro Dickstein suspende a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça (TJRJ), no dia 30 de setembro, em favor da ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis.
Na decisão, foram considerados pelo desembargador os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral de Teresópolis, que incluem as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a necessidade de manter as medidas de distanciamento social, sem novas medidas de flexibilização, uma vez que a taxa média de ocupação de leitos no município está acima de 70%, situando-se em nível de “Risco Moderado” de contaminação.
O desembargador assinala ainda que a suspensão das aulas presenciais “evita o aumento do fluxo nos transportes coletivos, a aglomeração de pessoas e o aumento do risco de difusão da Covid-19, que poderia ocorrer caso a decisão liminar fosse mantida”.
Ainda de acordo com a decisão, fica estabelecido que cabe ao município “avaliar o momento oportuno para a retomada das atividades, com a adoção de cronograma que viabilize o restabelecimento dos contratos de prestação de serviço de merenda e transporte escolar, que se encontram suspensos, além da adoção dos protocolos sanitários e de segurança, conforme plano de ação que informa já estar em curso”.
Suspensão segue até o dia 14, quando será realizada nova avaliação
A suspensão das aulas presenciais foi uma medida de enfrentamento adotada pelo município logo no início da pandemia, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Agora, a suspensão segue vigente por meio de publicações oficiais. De acordo com o último decreto publicado no Diário Oficial, que prorroga o prazo das medidas, a suspensão segue até o dia 14 deste mês.
As prorrogações das medidas de enfrentamento, assim como alterações das restrições impostas a todos os setores, é avaliada quinzenalmente pelo Gabinete de Crise, sendo então oficializadas no Diário Oficial.
