Cléo Jordão, secretaria de Cultura de Teresópolis, e Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em reunião
Cléo Jordão, secretaria de Cultura de Teresópolis, e Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em reuniãoArquivo/ Divulgação
Por O Dia
Na última semana, foi aprovada pelo Senado, através da PL 795/2021, a prorrogação dos benefícios e dos prazos relacionados à aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) até junho de 2022. A notícia foi comemorada em Teresópolis, já que permitirá que artistas e instituições culturais beneficiados tenham maior tempo para executar as 310 contrapartidas acordadas com a Secretaria de Cultura, o que representará um atendimento de maior qualidade à população a longo prazo.

“A Lei Aldir Blanc foi criada para socorrer, em todo o Brasil, o setor da cultura, que foi fortemente atingido pela pandemia da Covid-19. Teresópolis recebeu um total de R$ 1.231.139,87 em recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura. Deste total, só devolveremos ao Governo Federal apenas alguns centavos, ou seja, repassamos todo o recurso, beneficiando diretamente mais de 300 profissionais, instituições culturais e coletivos da cadeia cultural produtiva do município. Foi, de fato, um grande suporte nestes tempos difíceis”, explica a secretária de Cultura, Cléo Jordão.

“Contudo, nossos editais previam também a realização de atividades gratuitas para a população, como forma de contrapartida ou de prestação de contas dos recursos recebidos. E o prazo imposto pela lei para a efetivação destes cursos estava terminando. Agora, estamos mais tranquilos. Com a prorrogação dos prazos, teremos como aguardar uma época mais segura para oferecer as atividades”, completa a secretária.

Em todo o país, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural, a serem distribuídos por estados e municípios na forma de renda emergencial, subsídio mensal para manutenção de espaços e editais e chamadas públicas. Em Teresópolis, além de prestar suporte aos interessados no auxílio emergencial (benefício aplicado exclusivamente pelos Governos Estaduais), a Secretaria de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, elaborou e lançou seis editais, contemplando instituições, coletivos e artistas individuais, das mais diversas categorias e linguagens, através de subsídios, aquisição de projetos e prêmios.

Como contrapartida, instituições e premiados teriam até este mês de abril para dar início às 310 atividades gratuitas previstas, entre cursos, bolsas de estudos, palestras, etc, que vão beneficiar em torno de 1.100 pessoas diretamente, de forma presencial e online. “Esse prazo estava nos preocupando, devido à situação delicada da pandemia que enfrentamos atualmente. Agora, podemos planejar tudo com mais calma”, acrescenta Cléo Jordão, lembrando ainda que, no caso de Teresópolis, não há recursos não utilizados.

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