A Prefeitura de Teresópolis marcou para o dia 28 de junho a concorrência pública 001/2021, para contratação de currais de apreensão para os serviços de captura, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos em vias e espaços públicos, como cavalos, bois, mulas e burros. O certame acontecerá às 10h, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura, na Avenida Feliciano Sodré, 675, na Várzea, quando as empresas interessadas poderão se credenciar e apresentar os documentos de habilitação e proposta.

A concorrência pública para a outorga de permissão do serviço será do tipo maior desconto sobre a taxa, pelo prazo de 5 anos, e abrangerá abrigo provisório dos animais recolhidos, com alimentação, manutenção, cuidados com a saúde e integridade dos animais apreendidos. A fiscalização dos serviços prestados ficará por conta da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal (COPBEA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“Seguindo o planejamento estratégico da Gestão Municipal para o setor, a COPBEA atua há muito tempo, com o auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), notificando e autuando proprietários de animais soltos pelas ruas da cidade. Infelizmente, apesar de multa em dobro ainda existem casos de reincidência dos mesmos proprietários. A solução encontrada é a contratação de currais de apreensão. O processo licitatório ficou paralisado, por conta da pandemia, e está sendo retomado agora”, explica Jackson Muci, coordenador da COPBEA.

De acordo com o edital, os animais ficarão apreendidos por sete dias e, se não forem resgatados, poderão ser leiloados, vendidos ou doados a instituições beneficentes.

“Cavalos, bois, mulas e burros soltos em via pública que forem identificados em nossas ações de rotina, ou por denúncias feitas através da Ouvidoria Geral, serão apreendidos pela Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, com o auxílio da GCM. O curral de apreensão será acionado para recolher os animais, que ficarão sob guarda por até 7 dias. Depois desse período, se não houver retorno do proprietário, eles poderão ser leiloados, vendidos ou doados, conforme previsto em lei”, destaca Jackson Muci.

O edital pode ser consultado na área de licitação do site da Prefeitura. Informações e esclarecimentos sobre a concorrência pública podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos e Licitações, na Avenida Feliciano Sodré, 611, 3º andar, na Várzea, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Os telefones de contato são o (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251, e o e-mail: licitacaot eresopolis@gmail.com.