A Prefeitura de Teresópolis realizou na última sexta-feira (1/10) a 4ª Audiência Pública sobre o programa de saneamento básico, cujo projeto de lei está para ser apresentado. Desta vez no formato virtual por conta da pandemia, foram tratados os temas do edital de concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto.

Em mais uma reunião, o projeto recebeu 46 contribuições formais pelo Portal do Saneamento Básico para Todos. Comentários e questionamentos enviados pelo Facebook e Youtube da Prefeitura sobre o procedimento, que cumpre o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020), foram lidos e respondidos.

As contribuições relevantes serão consideradas para finalizar o edital, que será apresentado na Câmara de Vereadores. O vídeo da audiência pública, realizada na modalidade on-line e transmitida pelo Canal Oficial da Prefeitura no Youtube, com retransmissão ao vivo no Facebook Oficial da Prefeitura de Teresópolis, está disponível no Portal Saneamento Básico para Todos.

Integrantes da Comissão de Avaliação da Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto de Teresópolis, os secretários municipais Flavio Castro, de Meio Ambiente, e Lucas Guimarães, de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, passaram mais de três horas detalhando o projeto “Saneamento Básico para Todos”.

O projeto estima valores de investimentos na ordem de R$ 476.958.600,00 em infraestrutura, com a construção de 367 quilômetros de rede de esgoto – prevendo separador absoluto e tempo seco, de 4 estações de tratamento, de 9 estações de bombeamento e de 20 biodigestores, com a previsão de geração de 800 empregos.

Participação popular

Em 2019, foram realizadas três audiências públicas sobre a concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto: na Secretaria Municipal de Educação, no Ginásio Pedrão e na Câmara de Vereadores. Os debates foram ampliados por meio de reuniões com os conselhos municipais, que são formados por representantes de instituições da sociedade civil organizada, associações de moradores e de entidades do 1º, 2º e 3º setores, quando foram recebidas ainda mais contribuições.

Em 12 de julho de 2021 foi lançada consulta pública ao projeto “Saneamento Básico para Todos”, que até o dia 15 de agosto recebeu contribuições e sugestões da sociedade civil para a construção da Minuta do Edital de concessão apresentada na Audiência Pública desta sexta-feira.