A reunião online foi promovida pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aermerj) e a Prefeitura de Volta Redonda foi representada pelo Secretário Municipal de Fazenda, Fabiano Vieira. O objetivo da reunião foi tratar pontos importantes na pauta fazendária e a crise econômica.
Durante a videoconferência, que contou com a participação dos secretários municipais de Fazenda de outros municípios, foram tratados temas importantes de gestão financeira, considerando a queda expressiva da receita. De acordo com o representante de Volta Redonda, todos os secretários manifestaram uma real queda de mais de 20% na arrecadação própria, e o estado citou uma queda de R$ 700 milhões de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o mês de maio, que provocará impactos em todos os municípios.
Foram debatidos ainda assuntos como: consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para que os municípios façam medidas visando minimizar o impacto na queda de arrecadação, como, por exemplo, o Refis, Programa de Recuperação Fiscal; Imposto Sobre Serviços (ISS), essencial para a sobrevivência dos municípios; redução de folha (muitos já reduziram em 10%) e de contratos.
“Na terça-feira, dia 19, teremos um encontro com o secretário estadual de Fazenda e a Aemerj para expor os pontos impactantes na economia dos municípios. A ideia é convidar também os prefeitos a participarem e apresentarem pautas para cooperar na construção de medidas que minimizem os impactos”, explicou Fabiano Vieira, citando ainda que na sexta-feira, dia 22, está prevista uma nova videoconferência com os secretários de Fazenda.
O Prefeito Samuca silva comentou que o governo municipal trabalha para ajudar a economia, mas sempre prioriza as vidas.
“Queremos fortalecer uma ação integrada, articulada e solidária entre os gestores públicos. Volta Redonda sempre investiu em melhorias, modernização e desburocratização dos trâmites financeiros, prezando sempre pela transparência. Esse trabalho em conjunto vai fortalecer os municípios para enfrentar a crise. Vamos trabalhar para ajudar a economia, mas sempre priorizando vidas nessa luta”, afirmou o prefeito Samuca Silva.
Uma plataforma também foi elaborada pela equipe da prefeitura, sem gastos para os cofres do município, é o Portal da Transparência, onde constam todos os gastos da cidade no combate ao novo coronavírus.
"Recebemos o prêmio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) como a segunda cidade mais transparente do estado. Esse portal é mais uma ação que reforça nosso compromisso com o dinheiro público, com a transparência”, disse o prefeito, lembrando que o município promoveu ainda a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU 2020, e as datas de vencimento das contas de água e esgoto do Saae-VR.