Samuca Silva anuncia ação judicial para permitir maior flexibilização na cidade - Reprodução/ Internet
Samuca Silva anuncia ação judicial para permitir maior flexibilização na cidadeReprodução/ Internet
Por O Dia
Volta Redonda - O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, anunciou nesta terça-feira, dia 09, que entrou com uma ação judicial para solicitar uma maior flexibilização das atividades econômicas no município. De acordo com a explicação do prefeito, a cidade deseja que as atividades em igrejas, clubes e academias sejam reguladas através de Decreto Municipal, tendo assim autonomia e não ficando ligada as decisões do governo estadual.

Segundo Samuca Silva, esse pedido à justiça, fica atrelado a regras claras de monitoramento do número de casos e capacidade de atendimento, com a restrição de pessoas do grupo de risco e limitação do número de acesso de pessoas.

“Com isso, esperamos agora a decisão judicial para reabrir essas atividades, com rigor e com medidas debatidas pela sociedade e entidades de classe. Volta Redonda está fazendo sua parte e o Poder Público atuando, inclusive, com fiscalização rigorosa das determinações de medidas de prevenção”, declarou o prefeito.

Ainda de acordo com Samuca, há na Justiça um acordo com o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) que aguarda homologação judicial, e que também prevê medidas de flexibilização de atividades como feira livre, igrejas e clubes.

“Protocolamos um pedido de acordo na Justiça, em uma proposta conjunta com o Ministério Público. Enviamos isso para homologação judicial. Entretanto, o juízo responsável pelo caso enviou o acordo para que a Defensoria Pública possa se manifestar sobre seu posicionamento. Como não sabemos quando isso irá acontecer, ingressaremos com outra ação judicial buscando a flexibilização”, afirmou o Samuca Silva.

O prefeito ressaltou logo no início da live que na cidade existe uma determinação judicial que impedia a reabertura das atividades. Mas, por meio de muito conversa e transparência com o Ministério Público e ainda diante de um acordo judicial, há cerca de um mês, foram iniciadas as flexibilizações, sendo condicionadas as medidas de acompanhamento do coronavírus e a capacidade de atendimento e leitos hospitalares.

Samuca destacou que nesta quarta-feira, dia 10, o comércio poderá abrir para funcionamento a partir do meio dia. Os bares e restaurantes terão horário livre, mas só poderão funcionar com 30% de sua capacidade, com espaçamento de dois metros entre as mesas e o uso de máscara sendo obrigatório.