TRE mantém indeferimento da candidatura do ex-prefeito Neto - Divulgação
TRE mantém indeferimento da candidatura do ex-prefeito NetoDivulgação
Por O Dia
Volta Redonda - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão de indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (DEM). A pedido do Ministério Público Eleitoral, o ex-prefeito teve sua candidatura indeferida pelo juiz Marcelo Dias, em primeira instância, e a decisão foi mantida em segunda instância.
O motivo da rejeição da candidatura do ex-prefeito foi a inclusão na Lei da Ficha Limpa, tendo em vista que Neto teve duas contas rejeitadas pelo Tribunal do Contas do Estado e posteriormente pela Câmara de Vereadores, dos anos de 2011 e 2013.
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O ex-prefeito Neto recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral. O início do julgamento foi na sessão desta segunda-feira, dia 9. O relator do caso, desembargador Guilherme Couto votou contra a candidatura do ex-prefeito por conta da Lei da Ficha Limpa. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Cesar Vieira, Ricardo Alberto e Claudio Dell’orto. Formando assim a maioria do colegiado, com quatro votos a favor da inelegibilidade de Neto.
O desembargador Gustavo Teixeira e Vitor Marcelo, após pedido de vista da ação de impugnação, votaram a favor da candidatura. A maioria da Corte Eleitoral, por 4 votos a 2, portanto manteve o indeferimento da candidatura.
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Em nota divulgada pela assessoria de Antônio Francisco Neto, o candidato afirma que irá recorrer da decisão:
"Vamos entrar com os embargos de declaração no próprio TRE e tentar fazer valer os votos divergentes, com uma nova possibilidade dos desembargadores votarem. Se mesmo assim o entendimento do TRE for mantido, vamos a Brasília. No entanto, temos o TSE como porto seguro. Como os próprios desembargadores citaram, a jurisprudência é a nosso favor. Não cometemos qualquer ato que fosse prejudicial à população", diz trecho da nota.


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