Prefeitura de Volta Redonda notifica 27 estabelecimentos comerciais por conta de irregularidades - Divulgação/PMVR
Prefeitura de Volta Redonda notifica 27 estabelecimentos comerciais por conta de irregularidadesDivulgação/PMVR
Por O Dia
Volta Redonda - Após denúncias de irregularidades, a Prefeitura de Volta Redonda notificou 27 estabelecimentos comerciais por não cumprirem resoluções do decreto Nº 16.517, com medidas de combate e prevenção à covid-19. A força-tarefa aconteceu no último final de semana nos bairros: Retiro, São Geraldo, Colina, Monte Castelo e Santo Agostinho.
Nos locais notificados, foram encontradas irregularidades como aglomeração, falta do uso de máscara, uso indevido de mesas e cadeiras, desrespeito ao distanciamento social e limite de horário de funcionamento, além de som alto.
Publicidade
A fiscal de Inspeção Sanitária, Eneida Maria Silva Costa, explicou que o controle sanitário está atento a uma série de exigências não apenas da prefeitura, mas também do Ministério Público.
“Estamos trabalhando na fiscalização direta de estabelecimentos que descumprem as medidas adotadas pelo município, como a falta de uso de máscaras e equipamentos de segurança dos funcionários, locais aglomerados, falta de disponibilização do álcool, o não uso de termômetros, entre outras irregularidades”, disse.
Publicidade
A fiscalização é realizada por integrantes do departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ainda a Guarda Municipal, que através das ações da “Patrulha pela Vida”, faz orientações sobre o uso obrigatório de máscaras em locais abertos e fechados.
Segundo a diretora do departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas, Elisângela Almeida, a abordagem inicial é de orientação.
Publicidade
“Esse é um trabalho de conscientização dos comerciantes para o controle dos números da covid-19. Precisamos unir forças entre o comércio e a prefeitura para não chegarmos ao extremo, por exemplo, com a interdição dos estabelecimentos”, disse.
Ainda de acordo com ela, em caso de reincidência após a notificação, há a previsão de autuação, apreensão, interdição dos estabelecimentos e cassação de alvará. O prazo de cumprimento das medidas varia de acordo com cada caso e as multas previstas podem ser de R$ 543 a R$ 995.
Publicidade
Em caso de dúvidas, os responsáveis pelos estabelecimentos podem procurar o setor de fiscalização, que funciona no térreo da prefeitura (Guichês 05 e 06) ou pelo telefone: (24)3345-4444. O número para denúncias de irregularidades é o 156.