Acordo com MPRJ possibilita funcionamento do comércio em VR
Acordo com MPRJ possibilita funcionamento do comércio em VRDivulgação
Por O Dia
Volta Redonda - A prefeitura de Volta Redonda conseguiu um novo acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e as atividades econômicas na cidade continuarão funcionando de acordo com o decreto 16.629/2021 que está em vigor. O documento permite, entre outras coisas, o comércio funcionar com horário restritivo das 10h às 17 horas em dias de semana e das 9h às 13 horas nos finais de semana.
A informação foi confirmada pela prefeitura nesta quinta-feira, dia 08, logo após uma audiência especial, realizada na sede do Tribunal do Juri, no Fórum, que contou com a participação do prefeito Antonio Francisco Neto, representantes do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio), da Defensoria Pública, do Sindicato das Escolas Particulares, UniFOA, Aciap-VR e o juiz da 6ª vara Cível, André Aiex.
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O novo acordo fechado em Volta Redonda definiu que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentará um relatório semanal à Justiça com informações sobre a covid-19. Ainda conforme o que foi acordado com MPRJ, as atividades consideradas não essenciais somente serão paralisadas, caso a rede regional de Saúde registrar 90% de ocupação de leitos de UTI e a rede municipal chegar a 75% de ocupação de forma concomitante por três dias consecutivos.