Volta Redonda - Uma reunião com um grupo composto por parlamentares, arquitetos, juristas e outros representantes da sociedade civil organizada foi realizada para tratar sobre o novo Plano Diretor de Volta Redonda. A comissão sob a presidência do vereador Rodrigo Furtado se reuniu na quarta, dia 18, no Salão nobre da Câmara.

O debate, o segundo em torno deste tema desde que Rodrigo assumiu a presidência da comissão, teve como ponto de partida, desta vez, a mensagem 12/2021 enviada pelo governo Municipal aos vereadores.

“Há muitos detalhes ainda para serem discutidos, partimos da mensagem do prefeito, mas também estamos estudando as mudanças apresentadas ainda pelo ex-prefeito Samuca Silva. Embora mude o governo, as ideias, quando são boas, ficam. Para, além disso, ainda tem outros pontos a serem revistos como a questão da macrozona, as legislações complementares que virão após a revisão do plano diretor, a questão da ocupação do solo e a preocupação com o desenvolvimento sustentável e o uso da propriedade privada que deve atender a função social”, disse Rodrigo Furtado.

O presidente da comissão falou ainda que é muito importante que o debate envolva instituições que atuam diretamente em Volta Redonda interferindo – positiva e negativamente – na geografia e no ecossistema do município.

“Precisamos trazer para a mesa representantes da CSN, da construtora do Mauro Campos e outros para que possamos, juntos, definir metas de desenvolvimento sem explorar os recursos da cidade à exaustão. Sabemos hoje a importância que tem, por exemplo, o meio ambiente. Desenvolvimento sem sustentabilidade é um crime que não teremos mais tempo de pagar no futuro por ele”, afirmou o vereador.

O Plano Diretor é uma importante ferramenta de desenvolvimento urbano utilizado para direcionar o crescimento das cidades. Seu objetivo é orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses da população e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, os princípios da reforma urbana, o direito à cidade e à cidadania, à gestão democrática da cidade.

Através do Plano Diretor é possível definir como serão colocadas as diretrizes do Estatuto da Cidade dentro da cidade. A sua elaboração é obrigatória para os municípios com população maior do que 20 mil habitantes, devendo contemplar todo o território do município, tanto urbano quanto rural. Sua revisão deve ser feita de 10 em 10 anos (de acordo com o Estatuto da Cidade).

A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade.

Estiveram presentes no debate: o presidente do IPPU-VR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda), Abimailton Pratti da Silva, o arquiteto e ex-secretário de Planejamento Urbano do governo Rodrigo Drable, de Barra Mansa, Ronaldo Alves, que participou da primeira revisão proposta pela Câmara na legislatura passada, a arquiteta Lara Jane, o procurador aposentado Antônio Carlos, os vereadores Jorginho Fuede, Paulo Conrado, Renan Cury, Paulinho AP e Vampirinho.