Brasília - O presidente Michel Temer editou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória que reformula o currículo do ensino médio e aproveitou a cerimônia no Palácio do Planalto para ressaltar que o seu governo não vai reduzir verbas da educação.
"Em momento algum nós faremos isso. Nós sabemos qual é a nossa responsabilidade fiscal e que a responsabilidade social caminhe junta", afirmou. "Se de um lado temos isto, que importa para austeridade, de outro temos que ter responsabilidade social com nossos olhos voltados para educação".
Entre os conteúdos que deixam de ser obrigatórios estão artes, educação física, filosofia e sociologia. O objetivo, segundo o governo federal, é incentivar que as redes de ensino ofereçam ao aluno a chance de dar ênfase em alguma dessas cinco áreas.
O segundo ponto importante na mudança será o aumento da carga horária. Ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800. Com a medida, a intenção do Ministério da Educação (MEC) é incentivar o ensino em tempo integral, o que prevê programa específico de incentivo às escolas.
Temer disse ainda que está "certíssimo" de que as medidas anunciadas nesta quinta "criarão mais oportunidades para jovens construírem a base de um crescimento econômico sustentável". O presidente destacou trechos da Constituição e afirmou que o artigo 25 define competências em matéria de educação. "O texto prevê opções curriculares e não imposições. O novo plano do ensino médio visa eficiência do plano educacional", afirmou.
A MP, que estabelece a partir de 2017 mais horas de aulas e menos disciplinas, com metade do curso montado pelo aluno, é a maior mudança da educação brasileira em 20 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Como tem feito em seus discursos, Temer lembrou de sua infância no interior de São Paulo, disse que ficou de "segunda época em física e química" e que a escola deve ser grande aliada de cada jovem na sua formação intelectual e social. "Queremos dar um salto de qualidade na educação brasileira", disse.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, ao discursar afirmou que há uma "falência do atual ensino médio". Segundo ele, essa urgência justifica a necessidade de uma Medida Provisória. "O novo ensino médio tem como propósito de um lado a ampliação da carga horária gradual e uma política de fomento à implantação de escolas em tempo integral", disse.
Mudanças no currículo
A reformulação tem o objetivo de evitar a evasão escolar e melhorar a qualidade do ensino. Com a nova proposta, a carga horária passa de 800 para 1,4 mil horas, exigindo turno integral.
O currículo, que hoje abarca 13 disciplinas obrigatórias, também sofrerá modificações. Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante seguirá aprendendo o básico de cada matéria, com base nos pilares que já norteiam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem): Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática.
No ano e meio seguinte, porém, ele terá mais flexibilidade para priorizar assuntos que sejam da sua área de interesse para um futuro ensino técnico ou superior. "O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem", disse Mendonça.
Reportagem de Luis Araujo com informações de Estadão Conteúdo
