Rio - O juiz Sérgio Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega cerca de cinco horas depois de ser levado pela Polícia Federal na 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de "Arquivo X". Em um despacho nesta quinta-feira, o juiz afirmou que não sabia que a mulher de Mantega sofria problemas de saúde, um câncer.
“Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-Ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia. Tal fato era desconhecido da autoridade policial, Ministério Público Federal e deste Juízo”, afirmou o juiz.
Segundo o magistrado, não há riscos de Mantega interferir em qualquer prova e sua decisão não trará prejuízo para medidas ou avaliações futuras.
Mantega foi detido no hospital Albert Eistein, no Morumbi, em São Paulo, onde acompanhava a mulher, submetida à cirurgia. A ação provocou polêmica por ocorrer na frente de um hospital e o procurado não oferecer perigo. O juiz afirmou que soube que o ato foi "praticado com toda a discrição, sem ingresso interno no Hospital."
São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ele chegou às 9h30 à sede da Polícia Federal, em São Paulo.
Segundo o Ministério Público, o Consórcio Integra Ofshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, empresa petroleira ligada ao empresário Eike Batista, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70 para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding).
Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, disse que, em novembro de 2012, Guido Mantega, que à época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT).
Para operacionalizar o repasse, Eike firmou contrato falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em abril de 2013 constatou-se a transferência de US$ 2,350 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.
Prisão
A Polícia Federal esteve às 6h no apartamento onde mora o ex-ministro, mas encontrou apenas o seu filho adolescente e uma empregada no local. Os policiais foram, então, ao Hospital Albert Einstein, onde Mantega acompanhava a esposa, que está internada.
Em nota, a polícia informou que fez contato telefônico com o investigado, “que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício”. Segundo a PF, Mantega, seu advogado e a equipe de policiais foram até o apartamento do ex-ministro, na região de Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
“Tanto no local da busca como no hospital todo o procedimento foi realizado de forma discreta, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado”, diz a nota da PF.
A operação conta com 180 policiais federais e 30 auditores fiscais. No total, são cumpridos 49 mandados, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Arquivo X
O nome “Arquivo X” é "uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial", segundo da polícia.
No Rio, a Polícia Federal e a Receita Federal cumprem, desde a madrugada desta quinta, mandados de busca e apreensão na sede da OSX, que fica no Centro da cidade. Estão previstos 13 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva. Em Niterói estão previstos três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva.
Segundo as investigações, no ano de 2012, o ex-Ministro da Fazenda teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político.
Os valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido.
Prisões
Até o momento foram presos na operação Arquivo X: Luis Eduardo Neto Pachard, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Luiz Claudio Machado Ribeiro, Francisco Corrales Kindelan e Guido Mantega que teve prisão revogada.
Julio Cesar de Oliveira Silva, que também teve o pedido de prisão expedido, está na Espanha e é considerado foragido, segundo a equipe. A força-tarefa afirma que não conseguiu contato com ele. Até as 21h desta quinta, todos os presos estarão na sede da Polícia Federal em Curitiba.
