Brasília - Ao participar de audiência pública no Senado, o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, disse nesta quinta-feira que o uso das Forças Armadas em ações de segurança pública é "desgastante, perigoso e inócuo". Para ele, esse tipo de modelo deve ser revisto.
Segundo o comandante, o trabalho dos militares foi empregado 115 vezes nos últimos 30 anos em diferentes situações de apoio, a maioria ocorreu na última década.
“Este emprego, inclusive, causou agora recentemente alguma confusão, de Garantia da Lei e da Ordem. Nos últimos 30 anos, nós fomos empregados 115 vezes. O único estado onde não houve emprego até hoje parece-me que foi São Paulo. Nós não gostamos desse tipo de emprego, não gostamos”, afirmou o general em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre soberania nacional e projetos estratégicos do Exército.
Villas Bôas citou a atuação do Exército em varreduras nos presídios que passaram por rebeliões no início do ano. O comandante disse que em cada revista são recolhidos em média 600 itens de toda espécie, como rádios, celulares, arma branca e arma de fogo. “É impressionante como é permeável”, afirmou. Em janeiro, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades.
A Constituição Federal permite que as Forças Armadas, por ordem presidencial, atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.
Ele citou a participação do Exército na patrulha da comunidade da Maré, no Rio de Janeiro. “Um dia me dei conta. Os nossos soldados atentos, preocupados – são vielas –, armados. E passando crianças, senhoras, eu pensei: Estamos aqui apontando arma para a população brasileira. Nós somos uma sociedade doente. E lá ficamos 14 meses. Do dia em que saímos, uma semana depois tudo havia voltado ao que era antes. Então, temos que realmente repensar esse modelo de emprego, porque é desgastante, perigoso e inócuo”, declarou.
O general, no entanto, elogiou a atuação dos militares em grandes eventos, como nos Jogos Pan-Americanos, na Jornada Mundial da Juventude, que teve a presença do Papa Francisco, na Copa das Confederações, na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. “Acumulamos uma larga experiência de atuação em grandes eventos. Foi feliz, porque ao longo dessa trajetória fomos incorporando uma enorme expertise e também a capacidade de operar num ambiente interagências, com dezenas e dezenas de agências militares e civis, num processo que resultou numa grande integração”, disse.
Além da proteção à soberania nacional contra ameaças externas, ele defendeu outras funções para o Exército, como o trabalho de distribuição de água em estados do Nordeste e o desenvolvimento da área de defesa cibernética.
