Por rodrigo.sampaio

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na noite desta terça-feira, que não vai votar nenhuma Medida Provisória (MP) que modifique o texto aprovado pelo Congresso sobre a reforma trabalhista. 

"A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa", afirmou Maia no Twitter.

Rodrigo Maia afirmou, em sua conta no Twitter, que não irá votar mudanças no texto da reforma trabalhista, aprovado nesta terçaGilmar Felix / Câmara dos Deputados

A reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, no Senado, por 50 votos a 26, e segue agora para a sanção presidencial. Para conseguir o apoio da maioria dos senadores, o presidente Michel Temer prometeu a edição de uma MP para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical.

O comentário, que vai de encontro com o acordo feito com Temer com parlamentares, acontece no momento em que Maia se distancia do Palácio do Planalto por conta da tramitação da denúncia contra o peemedebista na Câmara.

Após saber da mensagem publicada por Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também voltou a afirmar que não participou de nenhuma negociação em relação à MP. "Estou tranquilo sobre isso. Não tratei de MP e nenhum compromisso sobre mudanças no texto", disse.  

Sessão conturbada

A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.

Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar".

Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da reforma trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentavam reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário.

Apagão no Senado em sessão para votar Reforma TrabalhistaFoto%3A Agência Brasil

A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.

Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar".

Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da reforma trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentavam reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário.

O projeto

A reforma trabalhista é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão — queixa recorrente de muitos empresários. 

O texto altera mais de 100 pontos da CLT. Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei. Na proposta, o acordo entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em temas como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, horário de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não são negociáveis.

Com informações da Agência Estado

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