Rio - A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, após uma declaração do parlamentar, feita em abril deste ano.
Bolsonaro terá que pagar R$ 50 mil na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após o deputado comentar em uma palestra no Clube Hebraica, na Zona Sul do Rio, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. O deputado ainda declarou: “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”.
O MPF pediu indenização de R$ 300 mil a Bolsonaro por entender que ele ‘ofendeu e depreciou a população negra e os indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, bem como incitou a discriminação contra esses povos’.
A defesa do deputado alegou que a ação tinha "cunho político" e que havia sido convidado a palestrar como parlamentar, e por isso, "goza de imunidade parlamentar, sendo inviolável, civil e penalmente, por qualquer de suas opiniões palavras e votos, conforme dispõe o artigo 53 da CRFB".
A juíza Frana Elizabeth Mendes, entretanto, considerou, que Bolsonaro "tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa, ou seja, a todos, haja vista que suas atitudes influenciam pessoas, podendo incitar reações exageradas e prejudiciais à coletividade".
A assessoria de Bolsonaro afirma que o deputado irá recorrer da sentença.
Com informações da Agência Estado
