Rio - Os 212 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do estado que até hoje não receberam o salário de fevereiro serão pagos na próxima segunda (10º dia útil de abril). Esse grupo enfrentou o maior período de atraso salarial desde que estourou a crise. O crédito será integral, sem parcelamento, segundo o governo do Rio.
Na mesma data, o Executivo vai quitar os vencimentos de março da Educação — apenas para quem está na ativa — e da Segurança, incluindo os aposentados e os pensionistas.
Ao todo, será creditado R$ 1,5 bilhão. E, segundo o estado, os vencimentos cairão nas contas ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário. O governo fluminense informou ainda que o pagamento será possível “diante do resultado positivo da arrecadação nos últimos dias”.
Os servidores que não integram as pastas que já tiveram o salário de fevereiro quitado deveriam ter sido pagos em 14 de março, quando caiu o 10º dia útil daquele mês. Desde então, eles aguardaram quase um mês para saber quando receberiam o pagamento.
Desse grupo, os ativos da Saúde chegaram a receber 50% dos salários — depois do 10º dia útil —, que foram pagos com recursos da secretaria.
Apenas os ativos da Educação — incluindo o Degase —, que vêm sendo pagos integralmente com recursos do Fundeb; e os ativos, inativos e pensionistas da Segurança (bombeiros, agentes penitenciários, Policiais militares e civis), receberam fevereiro no 10º dia útil de março. Dias depois, o estado pagou integralmente fevereiro para os ativos da Secretaria de Fazenda e os ativos, inativos e pensionistas da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Para quitar o salário de março da Educação e Segurança, será depositado o valor líquido de R$ 917 milhões, informou o governo. E para saldar os atrasados de fevereiro serão creditados R$ 588 milhões. Agora, esse grupo de funcionários vai novamente esperar o pagamento do salário de março.
Os frequentes atrasos salariais começaram em dezembro de 2015, mas a situação piorou em meados de 2016. Desde então, o cenário só se agrava. Segundo o governador Luiz Fernando Pezão, a única saída seria a aprovação pela Câmara Federal da Recuperação Fiscal dos Estados. O texto ainda não foi votado e suspende o pagamento da dívida com a União por três anos e a autorização para empréstimos.
