Tailândia - O Parlamento interino da Tailândia aprovou nesta quinta-feira uma lei que proíbe os estrangeiros de buscarem serviços de barriga de aluguel. A indústria do “aluguel do útero” tornou o país do Sudeste Asiático um dos principais destinos para o turismo com essa finalidade. O país foi abalado recentemente por vários escândalos envolvendo mães substitutas, incluindo alegações de que um casal australiano tinha abandonado seu bebê com síndrome de Down com a mãe biológica tailandesa, levando com eles para a Austrália apenas a irmã gêmea saudável.
"Esta lei tem o objetivo de impedir que o ventre das mulheres tailandesas se torne o ventre do mundo", disse Wanlop Tankananurak, membro da Assembleia Nacional Legislativa da Tailândia. A lei aprovada nesta quinta proíbe casais estrangeiros de buscarem serviços de mãe substituta e estipula que mães de aluguel devem ser tailandesas e com mais de 25 anos.
"A parte importante é que, se o casal em busca de serviços de mãe substituta for tailandês ou mestiço (de tailandês), pode encontrar uma mulher tailandesa para ser sua substituta, desde que ela tenha mais de 25 anos", disse ele, acrescentando que a violação da lei resultará em "pena de prisão grave".
Críticos dizem que tornar o aluguel da barriga ilegal pode levar o segmento à clandestinidade, dificultando o acesso dos pacientes a médicos e assistência de qualidade.
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Polêmicas
Polêmicas envolvendo recém-nascidos têm estampado páginas dos jornais internacionais e até virado campanha na Internet. Na Armênia, um pai fez um site com o objetivo de levantar fundos para criar seu filho recém-nascido, rejeitado pela mãe por ser portador da Síndrome de Down.
O caso do bebê Leo comoveu pessoas ao redor do mundo e já foi levantado cerca de R$ 1 milhão. Samuel Forrest, pai da criança, pretende ajudar outros que sofrem com o mesmo problema. Mais tarde, a mãe do menino declarou não tê-lo rejeitado, apenas pedido que o pai o criasse em seu país Natal (Nova Zelândia) para que ele não sofresse preconceito.
Outro caso envolveu um homem japonês que é pai de pelo menos 16 crianças, no que a mídia local qualificou de “fábrica de bebês".
