Rio - Os apartamentos doados pela Prefeitura em Triagem para moradores de áreas de risco em favelas estão sendo vendidos por algumas famílias beneficiadas. No ‘mercado negro’, o imóvel do Bairro Carioca é comercializado por R$ 60 mil, sem escritura, mas com a transação registrada em cartório. É possível negociar até em parcelas e, no caso de dinheiro na mão, o preço pode cair para R$ 58 mil. A denúncia chegou ao DIA e foi confirmada. A Caixa Econômica Federal informou que, comprovada a ocupação irregular, o contrato é cancelado e a unidade passada para outra família.
A prefeitura disse que apenas repassa as moradias e que a Caixa é que tem o poder para retirar o imóvel em caso de desvio de uso. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e foram entregues gratuitamente a famílias com renda de até R$ 1,6 mil. No conjunto popular, há Clínica da Família, escola, área de lazer e mercado.
Para comprar um dos imóveis, é preciso garantir, antes de tudo, sigilo na transação. Após minutos de conversa, no entanto, os moradores se soltam e contam os motivos de sair de Triagem.
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“Eu queria continuar aqui, mas eu não me adaptei. Quero ir embora para ficar perto da minha família que ficou lá no morro”, afirmou um morador, que disse também que os R$ 40 de condomínio e os R$ 15 de gás têm pesado nas despesas domésticas.
As razões para ‘negociar’ o apartamentos são as mais diversas. Uma família quis voltar para a comunidade de onde foi retirada pela Prefeitura, porque, com o dinheiro da venda, queria montar uma mercearia na favela. Conseguiu, segundo moradores ouvidos. A proposta oferecida aos interessados é fazer uma procuração, em que o titular do apartamento repassa ao comprador os direitos do imóvel.
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“Você pode dizer que é meu parente. Nunca vi fiscalização aqui (da Prefeitura). Se tivesse...”, ironiza um morador. O Bairro Carioca tem 2.240 moradias, distribuídas em 112 prédios. O empreendimento foi construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal.
Famílias têm que esperar dez anos para negociar
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Pelo contrato que assinam com a Caixa Econômica Federal, os moradores do Bairro Carioca não podem alugar, vender ou ceder os apartamentos recebidos durante dez anos. Se desrespeitarem as regras do documento, eles são obrigados a devolver o imóvel, que é repassada para outra família.
A Caixa informou que as denúncias que chegam sobre ocupação irregular no Bairro Carioca são checadas. Dos casos que eles já tiveram registro para averiguar, nenhum foi confirmado até o momento.
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Inaugurado em 2012, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o condomínio chegou a ser criticado porque apresentou problemas, como rachaduras, no ano seguinte. Apesar disso, é apontado com um dos melhores conjuntos do Minha Casa, Minha Vida da cidade. No local, há rampas de acesso a cadeirantes e apartamentos adaptados, estacionamento com vagas para portadores de necessidades especiais e mais de 450 árvores plantadas.
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