Rio - A defesa de Eike Batista vai levar ao conhecimento da Procuradoria Geral da República, além do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), a prática de improbidade administrativa do juiz federal Flávio Roberto de Souza. Advogados de Eike, Ary Bergher e Sérgio Bermudes pretendem ainda processar o magistrado pelo crime de peculato, cuja pena é de dois a 12 anos. Bermudes já havia afirmado, nesta manhã, que também fará representação contra Souza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão disciplinar da magistratura.
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O titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio foi flagrado usando o Porsche Cayenne do empresário na manhã desta terça-feira. Para a defesa, o fato de o carro estar na posse do juiz já configura os crimes. Os advogados afirmam que "ele violou todas as regras processuais e de comportamento da magistratura".
Segundo Sérgio Bermudes, o juiz poderá ser removido do cargo por "afrontar a lei". Ele declarou pedirá o afastamento dele do caso. "Os bens têm que estar com a Justiça, não com o juiz. Essa informação chegou até nós e foi verificada e reverificada", declarou o advogado. "Ele tem que sofrer sanção administrativa que pode redundar na remoção do cargo dele de juiz", explicou.
O juiz enviou ofício ao Detran comunicando que em decorrência da falta de vagas no pátio da Justiça Federal para todos os automóveis apreendidos de Eike, os mesmos poderiam estar em poder da Justiça. O magistrado levou três veículos de Eike para a sua garagem, entre eles o Porsche Kayene e uma Range Rover do filho do empresário, Thor Batista. A reportagem do DIA questionou a assessoria da Justiça Federal se há déficit de vagas no pátio reservado aos carros apreendidos, mas não obteve resposta. “Os bens têm que estar com a Justiça, não com o juiz. Ele tem que sofrer sanção administrativa que pode redundar na remoção do cargo dele de juiz”, afirmou o advogado Sérgio Bermudes.
Em entrevista concedida à Veja?, o magistrado afirma que os veículos não saíram da garagem desde então, e que nesta terça-feira os automóveis iriam para a Justiça Federal para ficarem expostos no pátio. Um leilão dos veículos estava previsto para esta quarta-feira, porém, já foi cancelado diante das denúncias.
O magistrado ainda alega que ao sair de casa com o carro conduzido pelo motorista da Justiça Federal houve um problema e o mesmo foi rebocado. Diz ainda que seria o condutor o responsável por levar o Porsche à Justiça Federal, mas o magistrado acabou se disponibilizando para fazer isso.
A defesa diz ainda que não teve conhecimento do auto do depósito do carro, o que torna o fato "mais escabroso ainda".
Mesmo antes de ser pego dirigindo um dos carros do réu, Souza já corria o risco de ser afastado do caso. Há pedido da defesa para que ele seja removido dos processos contra Eike. A alegação dos advogados é que ele tem conduzido as ações de maneira parcial. Dos três desembargadores que avaliam o pleito, dois já votaram a favor do afastamento. O terceiro pediu vista (mais tempo para analisar o caso).
