Rio - Após o flagra feito do juiz titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, usando o Porsche Cayenne na manhã desta terça-feira, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) instaurou processo de sindicância para investigar o caso. O veículo foi apreendido em operação da Polícia Federal (PF), no último dia 6, e deveria estar no pátio legal da PF.
Juiz é flagrado usando carro apreendido de Eike Batista
Na nota enviada pela Justiça Federal, a Corregedoria informa que instaurou processo de sindicância para apurar os fatos noticiados nesta terça-feira, "acerca da conduta do juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista". O tribunal diz que "o procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva".
Em entrevista concedida à Veja, o magistrado alegou que não havia vaga no pátio da Justiça Federal para todos os carros aprendidos. Em decorrência disso, o juiz fez um ofício ao Detran comunicando que os dois carro seriam estacionados nas vagas de seu próprio condomínio, na Barra da Tijuca. Ele afirma ainda que os veículos não saíram da garagem desde então. Nesta terça-feira, os carros iriam para a Justiça Federal para ficarem expostos no pátio. Um leilão dos veículos estava previsto para esta quarta-feira, porém, o Porshe não entraria no lance esta semana.
O magistrado ainda alega que ao sair de casa com o carro conduzido pelo motorista da Justiça Federal houve um problema e o mesmo foi rebocado. Diz ainda que seria o condutor o responsável por levar o Porsche à Justiça Federal, mas o magistrado acabou se disponibilizando para fazer isso.
Sobre as possíveis sanções aplicadas ao magistrado, o tribunal não se pronunciou. Segundo a defesa de Eike Batista, o juiz poderá ser removido do cargo por "afrontar a lei". O caso pode ser visto ainda como improbidade administrativa.
"Os bens têm que estar com a Justiça, não com o juiz. Essa informação chegou até nós e foi verificada e reverificada", declarou o advogado Sérgio Bermudes, que fará uma representação contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça-feira. "Ele tem que sofrer sanção administrativa que pode redundar na remoção do cargo dele de juiz", explicou o advogado.
Segundo Bermudes, o Porshe foi estacionado na vaga 239 do Edifício Liberty Place, do condomínio Parque das Rosas, na Avenida Jornalista Ricardo Marinho 300, na Barra. Esta não é a primeira vez que o juiz responsável pelo caso se envolve em polêmica.
Desde o início do processo, a defesa do empresário afirma que o magistrado tem cometido abusos e persegue Eike: "Ele vem mostrando há muito tempo uma indisposição com Eike. Ele é um torturador moral, não faz Justiça, quer causar sofrimento. O porquê disso tem de ser questionado com o psiquiatara dele", disse.
Justiça determinou aprensão de todos os bens do empresário e ex-mulher
No dia 6 de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu diversos bens do empresário Eike Batista - como carros de luxo e até um piano -; de seus dois filhos mais velhos, Thor e Olin; de sua ex-mulher, Luma de Oliveira, e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio, em duas residências do milionário, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.
A operação foi realizada em cumprimento à decisão da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, proferida ontem, determinando o bloqueio dos bens de Eike, que responde por ações fraudulentas no mercado financeiro.
Além dos bens de Eike Batista, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão de bens da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio.
Foram apreendidos sete carros, entre eles um Lamborghini Aventador LP700-4 - avaliado em R$ 2,8 milhões, e que era usado para decorar a sala do empresário - e um Porsche Cayenne. Os agentes também levaram R$ 90 mil em dinheiro, celulares, computadores, quadros e até um piano.
A decisão do juiz Flávio Roberto de Souza tinha como objetivo, em caso de condenação do empresário, garantir o pagamento de indenizações e multas a credores. Ainda segundo a Justiça, Thor, Olin, Luma e Flávia, foram beneficiados com doações do empresário.
Eike é acusado de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informações privilegiada e manipulação de mercado. Até o momento, havia apenas um processo pela prática dos dois últimos crimes. Porém, outros processos correlatos estão sendo unificados, com as denúncias que ampliaram as acusações.
