Rio - No dia em que a Lei Maria da Penha completa 9 anos de existência, delegadas de 14 delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) da capital, da Baixada Fluminense e do interior do Estado fazem uma megaoperação para prender acusados de agressão e violência sexual e doméstica contra as mulheres. Batizada de "Elas por Elas", até o início desta tarde, a ação já cumpriu 65 mandados de prisão, faltando apenas 17. Ao todo, 120 policiais participam.
Segundo a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), Márcia Noeli, a ação ocorre em todo o Estado para lembrar a data da criação da lei e conscientizar as mulheres da importância de denunciar os crime. "Essa operação é para mostrar para às mulheres vítimas de violência que ainda não denunciaram seus algozes e agressores que façam isso o mais rápido possível", disse Noeli, explicando que "geralmente as agressões começam com injúrias, vão caminhando para ameaças, lesão corporal e acabam indo para o feminicídio (o assassinato de mulheres". "As mulheres precisam denunciar essas agressões para que estes crimes sejam interrompidos", acrescentou.
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Márcia Noeli chamou atenção para dois casos, que, segundo ela, "se destacaram entre todos". O primeiro diz respeito a um crime ocorrido em São Gonçalo, na Região Metropolitana. Preso nesta manhã em Cabo Frio, Ricardo Frazão, de 32 anos, estava foragido desde 2013. Ele é suspeito de abusar sexualmente da enteada de 4 anos. O outro caso que ela mencionou é de um homem preso em São João de Meriti, na Baixada. Segundo a diretora da DPAM, Heberti da Conceição, de 22 anos, abusava da enteada desde que ela tinha 4 anos de idade. Quando a menina chegou aos 8 anos foi quando ele a estuprou. "Antes ele ficava passando a mão, fazendo carícias", contou.
"Juntamos num dia só todos esses mandados de prisão para fazer um alerta ás mulheres", concluiu. Um policial que participou das diligências disse ao DIA que, geralmente, os criminosos negam as denúncias e tentam argumentar, mesmo com o laudo médico indicando o abuso ou a violência doméstica. Todas as viaturas das especializadas estão envolvidas na operação. Uma fita laranja, lembrando a campanha "UNA-SE", criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que pede o fim da violência contra a mulher, é usada na ação.
Crimes de estupro contra menores de 14 anos, considerados vulneráveis são tratados com penas mais duras pelo Código Penal brasileiro. Os agressores podem pegar de oito a 15 anos de prisão, de acordo com o artigo 217-A, podendo esta pena variar entre 10 e 20 anos caso a agressão resulte em lesões corporais graves. Em casos de morte da vítima, a pena pode chegar a 30 anos de cadeia.
