Os ataques terroristas em Paris na última sexta-feira mataram 129 pessoas e expuseram a fragilidade dos governos frente aos atentados de grupos extremistas. No Brasil, essa fragilidade pode ser traduzida em números.
Estudo realizado pela ONG Contas Abertas sobre o orçamento do governo federal em 2015 mostra que, dos R$ 63 milhões previstos para a prevenção de atos terroristas nos Jogos Olímpicos de 2016, apenas R$ 762 mil foram, de fato, pagos pelo Ministério da Defesa.
Isso significa que, a menos de dois meses do fim do ano, a pasta executou pouco mais de 1% daquilo que havia sido previsto para os 12 meses de 2015, de acordo com Projeto de Lei Orçamentária aprovado pelo Congresso Nacional.
O Ministério da Defesa nega os números. Em nota, a assessoria da pasta respondeu que “os recursos estão sendo executados dentro dos prazos previstos em cronograma e cumprindo a legislação em vigor”. De acordo com o Ministério, “já foram empenhados cerca de 53%” dos recursos do programa de prevenção ao terrorismo, que corresponde a R$ 33,2 milhões.
O economista Gil Castello Branco, fundador da organização Contas Abertas, considera que o percentual citado pela Defesa é falacioso. Segundo ele, quando o governo fala que um recurso foi empenhado não significa que ele foi desembolsado.
“O empenho nada mais é do que a fase orçamentária. Não significa benefício real para a administração pública”, argumenta. “Na fase de empenho nem foi feita a liquidação. Temos que entender o porquê dessa ação específica — Olimpíadas Rio 2016 - Prevenção de Acidentes e ao Terrorismo — não ter tido uma execução maior”, questionou. Hoje, a ONG Contas Abertas deve concluir a consolidação de informações sobre os gastos da Defesa.
