Rio - Um esquema de corrupção na saúde, que envolve a antiga cúpula da Polícia Militar, foi desmantelado na manhã desta sexta-feira, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança (SSINTE/SESEG) e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar, com a prisão do coronel Ricardo Coutinho Pacheco, ex-chefe do Estado-Maior Geral Administrativo, no bairro da Taquara, na Zona Oeste. Ele, e outros oficiais, são acusados de desviar verbas de hospitais da corporação.
De acordo com a denúncia, contratos eram feitos com documentos falsos, sem licitações, entre outras irregularidades. Os policiais envolvidos recebiam de 5% a 10% de propina em cima dos valores do contrato. No total são 25 pessoas denunciadas. Também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em bairros da Zona Oeste, incluindo condomínio de luxo na Barra da Tijuca.
Também foram presos o coronel Décio Almeida da Silva, ex-gestor da Diretoria Geral de Saúde do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), outros nove PMs, uma funcionária civil da PM e nove civis. Estão envolvidos no esquema uma supervisora administrativa do Fuspom, sete empresários, um representante comercial e um lobista. O coronel Kleber dos Santos Martins, ex-diretor da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF) está foragido. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou em inspeção em contratos por amostragem o equivalente a R$ 7,9 milhões em fraudes entre os anos de 2013 e 2014 de verbas do fundo.
Preso nesta manhã, o lobista Orson Welles da Cruz, tem uma página numa rede social em que ele aparece em fotos ao lado de diversas autoridades, como o governador Luiz Fernando Pezão, o vice Francisco Dornelles, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, entre outros. Filiado ao PMDB-RJ, ele será suspenso e o partido abrirá um processo para a expulsão dele.
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Desvio de mais de R$ 16 milhões
As investigações tiveram início após denúncia do blog ‘Justiça e Cidadania’, em outubro do ano passado. O coronel Ricardo Coutinho autorizou a compra de 75 mil litros de ácido peracético pelo valor de R$ 4,4 milhões para o Hospital Central da Polícia Militar. No entanto, o material nunca foi entregue pela Medical West Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-Me. O oficial também recebia pagamentos de propina no Quartel-General da PM, onde às vezes dormia, e em estacionamentos de churrascarias.
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As investigações também mostram que a Comercial Feruma Ltda., responsável pela venda de material de rouparia para o Hospital de Niterói, recebeu R$ 2,2 milhões pelo serviço, mas só entregou 25%, o equivalente a R$ 490 mil. Outra empresa foi contratada para fornecer 200 aparelhos de ar-condicionado aos hospitais Central e de Niterói. No entanto, apenas 20 foram entregues, e com qualidade e especificações diferentes do que constavam nas notas fiscais. O valor desviado no esquema foi superior a R$ 16 milhões.
Os PMs vão responder por crime de organização criminosa, crime de dispensa de licitação, crime militar de peculato e crime militar de corrupção passiva. Os outros acusados responderão por crime de organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato.
