Rio - A segurança pública no Brasil é um problema crônico. Exemplo mais emblemático desse caos é o Rio de Janeiro. O avanço no número de baixas é alarmante, e contabilizamos índices compatíveis às regiões em guerra. Entre 2011 e 2015, foram assassinadas mais pessoas que na Síria, sendo mais de 278 mil brasileiros contra pouco mais de 256 mil sírios. Dados que demonstram a necessidade de um plano de segurança voltado para a proteção da vida humana, incluindo os agentes públicos que dão suas vidas para proteger outros milhões.
O helicóptero da PM que caiu na Cidade de Deus significa a morte precoce de quatro cidadãos trabalhadores e o estado de guerra a que chegamos. Esse cenário comprova a urgência de ações integradas em nível federal. É inadmissível, por exemplo, em 20 anos (entre 1994 e 2015), termos mais de 3,2 mil mortes de policiais no Rio, segundo dados da própria PM, apresentados na CPI dos policiais mortos. Destes, 80% foram PMs. Quantidade expressiva que se soma a inúmeras outras vítimas da violência.
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Ações de inteligência juntando as Forças Armadas nas fronteiras e todas as polícias se fazem necessárias para mudar o jogo, no qual a marginalidade, portando armas de guerra, desafia a polícia, com armamento inferior. A sociedade como um todo está acuada e privada de circular livremente. Não podemos aceitar essa inversão de valores.
Em tempos de busca por mudanças de rumo para o país, esse assunto não pode ficar de fora. A ideia de que segurança pública é responsabilidade dos estados já foi por terra. O país está em risco. O povo, independentemente do seu sotaque, está em perigo. Essa garantia constitucional não pode mais ser ignorada e tampouco ser moeda de troca por votos em comunidades que concentram verdadeiros exércitos de narcogerrilheiros.
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Há caminhos para isso. A debandada dos bandidos no Complexo do Alemão, em 2010, a recente ação na Cidade de Deus após a queda da aeronave, as estratégias para a realização da Copa e da Olimpíada são provas de que é possível o poder público sufocar os criminosos.
Respeito e acredito em todos os agentes de segurança no combate à marginalidade. Se derem para eles condições de trabalho, podemos e devemos seguir em frente, não baixando a guarda e lutando contra o inimigo com todas as forças e nos limites da lei.
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*Marcos Espínola é advogado criminalista
