MP propõe ação contra Virginia e Blaze por publicidade enganosa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou na última quarta-feira, 8, uma ação cível pública, em caráter de urgência, contra a influenciadora Virginia Fonseca e plataforma de apostas Blaze por publicidade enganosa e abusiva, assim como outras práticas lesivas aos apostadores. O órgão pede à Justiça que imponha indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos a ser revertida em programas sociais que tratam de vícios em apostas.

O processo movido pelo promotor Paulo Roberto Binicheski aponta indícios de práticas abusivas, retenção sistemática de valores dos apostadores e imposição de metas de apostas aparentemente inatingíveis aos influenciadores parceiros. A investigação preliminar conduzida pelo MPDFT partiu de um relatório técnico que identificou mais de 42 mil reclamações contra a Blaze. O Estadão tenta contato com as defesas dos acusados.

Segundo o MPDFT, a plataforma teria praticado o chamado "rollover", estratégia que consiste na concessão de vantagens financeiras a promotores da marca mediante a captação de um número determinado de apostadores, o que é proibido por portaria do Ministério. Virginia, com seus mais de 56 milhões de seguidores no Instagram, seria um dos pilares desse modelo de atração de apostadores.

"A utilização de influenciadores com tal magnitude potencializa exponencialmente o alcance da publicidade ostensiva, agravando o risco de lesão patrimonial a um número incalculável de consumidores, especialmente aqueles em situação de hipervulnerabilidade econômica, atraídos pela ilusória promessa de 'renda extra'", afirmou o MPDFT em referência aos parceiros da Blaze como Virginia e o jogador Neymar Jr.

Em junho, ainda na fase de inquérito, o MPDFT cobrou o encaminhamento de cópia dos contratos firmados com Neymar, Virginia e outros influenciadores que divulgam a Blaze. A ação movida na última quarta-feira é um desdobramento dessa investigação por práticas abusivas.

Virginia é suspeita de ter induzido seus seguidores a uma aposta com alto potencial de perdas financeiras, o que se enquadraria na prática de rollover. No dia 3 de julho, a influenciadora divulgou em seu perfil uma aposta na vitória da seleção de Cabo Verde contra a Argentina sob o argumento de que estaria "confiante" no desempenho do goleiro Vozinha. Na sequência, ela divulgou o link da Blaze "para quem também quiser apostar".

Em nenhum momento, porém, a influenciadora informou ao seu público que mantém contrato com a plataforma de apostas. Para o promotor da ação, a conduta pode caracterizar publicidade oculta e dissimulada, em violação ao Código de Defesa do Consumidor.

"Sua audiência não a percebe como uma celebridade distante, mas como alguém próximo, autêntico, cuja vida cotidiana - casamento, filhos, viagens, hábitos de consumo - é acompanhada com regularidade e afeto. Quando essa figura pública exibe, em um story, a realização de sua própria aposta em Cabo Verde, o receptor não processa a mensagem como publicidade explícita; ele a internaliza como um gesto pessoal de alguém d