Fora da Escola não Pode

Angra dos Reis - Equipes da secretaria municipal de Educação, Juventude e Inovação realizaram o Dia D da Busca Ativa Escolar, programa de combate à infrequência e evasão escolar na rede municipal de ensino. O evento aconteceu na terça-feira (17), na Praça Codrato de Vilhena (Centro), onde educadores explicaram à população a nova regulamentação (Resolução Nº 14) para os procedimentos da frequência escolar dos estudantes.

- Reforçamos a importância da escola para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. Estamos investindo pesado para que nossas escolas sejam cada vez mais atrativas para os alunos e cumpram seu papel social e educativo -, ressaltou o secretário de Educação, Paulo Fortunato.

A Resolução nº 14 prevê que passa a ser considerado infrequente o estudante dos anos iniciais que faltar dez dias consecutivos sem comunicar à escola ou faltar, no prazo de um bimestre, dez dias alternados. Já os estudantes dos anos finais serão considerados infrequentes quando atingirem 25% de faltas em aulas dadas em três ou mais disciplinas no decorrer do bimestre.

Passa a ser considerado evadido ou em situação de abandono escolar, o estudante que deixou de frequentar a unidade de ensino antes da conclusão do ano letivo, não tendo sido formalmente desvinculado por transferência, e aquele que não retornou para a renovação da matrícula no ano letivo subsequente.

A frequência dos estudantes será feita por uma equipe técnico-pedagógica. Os profissionais ficarão responsáveis por mobilizar os representantes do Conselho de Escola, CRAS, associação de moradores, igrejas, centros esportivos, entre outros, visando à garantia da permanência na escola dos estudantes em idade escolar obrigatória.

A escola também deverá manter diálogo com o Conselho Tutelar e com o Ministério Público, em busca de ações conjuntas que propiciem a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

Todos os estudantes em idade escolar obrigatória que apresentarem quarenta faltas consecutivas ou mais no decorrer do ano letivo terão a matrícula desativada no sistema. As crianças matriculadas nas creches municipais perderão a vaga após 15 faltas consecutivas sem justificativa.

Os responsáveis terão que apresentar justificativas sobre a falta de frequência. Eles serão acionados por telefone, mensagem de texto, e-mail, carta ou outro meio que a escola julgar necessário. Não havendo retorno do estudante, a partir do 10º dia serão acionados os equipamentos do território na tentativa de localizar a família. O Conselho de Escola deverá ser comunicado e atuar de forma conjunta.