Lei proíbe cobrança de ICMS em contas de igrejas e associações beneficentes do Estado

Costa Verde - Uma boa notícia para as cidades da costa verde no sul do estado do Rio. Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no diário oficial dessa segunda-feira (25) a Lei 10.112/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de luz e gás de igrejas e templos religiosos no Estado do Rio de Janeiro.

A proposta contempla também Santas Casas de Misericórdia, a Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação (ABBRs), Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente em posse dos beneficiados pela nova regra.

Nas cidades da costa verde além de inúmeros templos religiosos, ainda tem a Pestallozi e Santa Casa ( em Angra) que poderão ser isentas da cobrança.

"Essas entidades prestam um serviço essencial para a população fluminense, oferecendo conforto espiritual, apoio emocional, reabilitação física, entre tantos outros benefícios que promovem o bem-estar, a autonomia e a inclusão social. A nova lei, portanto, é um incentivo para que continuem realizando esse belo trabalho e ampliem suas atividades, beneficiando um número maior de pessoas em todo o Estado¨, ressaltou Rosenverg Reis.

Pestalozzi 50 anos fazendo a diferença na vida de crianças, jovens e famílias em Angra

A Associação Pestalozzi de Angra dos Reis existente há 50 anos em Angra , celebrou essa data no dia 25 de agosto deste ano como instituição filantrópica sem fins lucrativos. A unidade atende atualmente a 360 usuários, entre crianças, jovens e adultos e dá a eles assistência nas áreas social e de saúde. Á frente da instituição está a presidente, Eni Maria Santiago, a vice Ângela Maria de Moura Sena e diretores, com apoio de voluntários e amigos, têm recebido alunos, pais e familiares com muito carinho e dedicação.

“A Pestalozzi tem na sua história pessoas abnegadas nas causas de assistência social a crianças, jovens e adultos. São 50 anos de personagens ícones e solidários como Dona Luiza, Eni, Ângela, Jô, Mariana, Inaura, uma equipe maravilhosa. E eu tive a oportunidade de, enquanto deputado federal, fazer uma emenda parlamentar de mais de R$ 1 milhão para a Pestalozzi, e a Prefeitura de Angra também ajuda muito a entidade – disse o prefeito de Angra Fernando Jordão.

A Pestalozzi oferece aos seus assistidos atendimentos de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, educação física na saúde, além de atividades educacionais, com classes para a alfabetização, pré-escola, e atendimento especializado na maior parte voltado para o aprendizado nas questões pedagógicas.

A instituição também realiza oficinas de artesanato, confecção de lanternas marinhas em parceria com a Associação de Maricultores de Angra dos Reis. Além disso, as mães dos alunos são acolhidas em diversas atividades, como a oficina de mosaico, que foi recentemente implantada com o apoio da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins. Elas recebem também assistência psicológica. A Prefeitura de Angra tem convênio com a Associação Pestalozzi, por meio das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.

- Nós, voluntários da Pestalozzi, sabemos da importância da associação para as crianças, jovens e adultos que são acolhidos aqui. O esforço é grande, mas é muito recompensador, pois sabemos que elas estão sendo assistidas com amor e muita dignidade. Os recursos repassados foram fundamentais para que tivéssemos uma estrutura adequada e de qualidade na nossa sede, proporcionando conforto e segurança para os nossos usuários – comentou a vice-presidente da entidade, Ângela Maria de Moura Sena.