Justiça Itinerante realiza cadastro para casamento gratuito em Angra

Angra dos Reis - Mais uma edição do programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), será realizada em novembro em Angra dos Reis,na costa verde. Serão 160 casamentos gratuitos no fórum móvel. Para que os futuros casais possam oficializar sua união e sejam beneficiados com a gratuidade é necessário a realização de um pré-cadastro, que está sendo feito desde o início da semana (dia 18). A inscrição é feita no CRAS do seu bairro.

O objetivo do Justiça Itinerante é dar amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, levando parte dos serviços forenses à população moradora das mais diversas localidades. O programa chega ao município em uma parceria do TJRJ com a Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania; com a Defensoria Pública do Estado do RJ; com o Ministério Público do Estado do RJ; e com o Detran-RJ.

O programa estará na cidade nos dias 7, 8 e 9 de novembro, respectivamente nos bairros Parque Mambucaba, Bracuí e Japuíba oferecendo seus serviços. Aqueles que estiverem em uma relação estável e quiserem aproveitar a passagem do Fórum Móvel para oficializar o casamento, o pré-cadastro estará disponível cada dia em um Cras diferente, ( lista abaixo). Os interessados precisam ter no mínimo dois anos de união para participar, e deve ir ao Cras mais próximo de sua residência na data informada. Somente terão acesso aos serviços os cadastrados.

Pré-cadastro:

Dia 18/10 - Cras Belém – (20 vagas) - 9h as 12h
Dia 19/10 - Cras Parque Mambucaba – (50 vagas) - 9h as 12h | 14h as 16h
Dia 20/10 - Cras Nova Angra – (20 vagas) - 9h as 12h
Dia 23/10 - Cras Campo Belo - (20 vagas) - 9h as 12h
Dia 25/10 – Cras Bracui - (50 vagas) - 9h as 12h | 14h as 16h

Os documentos que os noivos e testemunhas precisam levar são os seguintes (original e duas cópias de cada):

Noivos:

- Certidão de nascimento ou divórcio averbado, certidão de óbito do cônjuge falecido
- Identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- Certidão dos filhos menores se tiverem filhos juntos ou documento de identificação civil válido se forem maiores.
- Duas testemunhas que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar.
Testemunhas:
- Identidade
- CPF
- Comprovante de residência

JUSTIÇA ITINERANTE

Além do casamento a ação também vai contemplar outros serviços, como correções de erros na certidão de nascimento ou casamento; registros de filhos; solicitações de retiradas de certidão de nascimento; localizações de documentos; solicitações de pensões alimentícias; requerimentos de pedido de guarda de criança ou adolescente; oficializações de divórcios; interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica; contestações de compra de mercadoria com defeito ou quebra de contrato de serviço; e requerimentos da primeira ou segunda via da carteira de identidade. Em relação a pedidos de divórcios, os documentos necessários são: certidão de casamento; carteira de identidade e CPF e comprovante de residência.

CALENDÁRIO DO JUSTIÇA ITINERANTE – DAS 9H ÀS 15H

07/11 – Parque Mambucaba: Ciep 495 – Alberto da Veiga Guinard, rua Aviador Santos Dumont, 552
08/11 – Bracuí: Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Estrada Santa Rita I, S/N, km 501,5, Fazenda Bracuí, Angra
09/11 – Japuíba: Escola Municipal Santos Dumont, rua Prefeito João Gregório Galindo, S/N.