Publicado 11/09/2024 11:08 | Atualizado 11/09/2024 11:16
Angra dos Reis - O prefeito de Angra dos Reis/RJ, Fernando Jordão, decretou estado de emergência hídrica nível 1 devido à grave estiagem que afeta o município desde abril deste ano. O Decreto Municipal nº 13.726, válido por 90 dias, foi publicado na edição extra do Boletim Oficial nº 1.960: https://bit.ly/4cYYg2z, nessa segunda (9) . A decisão foi tomada em razão dos níveis críticos dos reservatórios locais e da previsão de que os baixos índices pluviométricos persistam até o final de outubro.
A medida, segundo o chefe do executivo "busca agilizar a contratação emergencial de caminhões-pipa e bombas de água, além de permitir a captação de água em mais rios, com a devida autorização do INEA. O decreto facilita o licenciamento ambiental necessário para essas ações e autoriza a mobilização de órgãos municipais, sob a coordenação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para organizar ações de resposta à crise hídrica".
A medida, segundo o chefe do executivo "busca agilizar a contratação emergencial de caminhões-pipa e bombas de água, além de permitir a captação de água em mais rios, com a devida autorização do INEA. O decreto facilita o licenciamento ambiental necessário para essas ações e autoriza a mobilização de órgãos municipais, sob a coordenação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para organizar ações de resposta à crise hídrica".
Em agosto a prefeitura deu início ao racionamento da água em todo o município, mas não foi suficiente para manter as barragens no nível de abastecimento, por conta da seca que teve início antecipado " e a previsão é de que atravesse o mês de outubro, sem chuva".
O Decreto prevê autorização para captação emergencial de água no Rio Mambucaba, administrado pelo ICMBio, por pertencer ao Parque Nacional da Bocaina. Ainda de acordo com a prefeitura, desde abril a cidade registra média de chuva abaixo do esperado para o período em torno de 20 a 40 milímetros mensais. "a situação ficou irregular em alguns bairros do município, totalizando 50 abastecidos pelo SAAE, a partir de 25 de julho". As reclamações são constantes com a falta de água que assola a cidade, nos últimos 17 anos.
Para minimizar a situação o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, dividiu as regiões mais afetadas em nove grupos mantendo o racionamento, em dias ímpares, pares e alternados em certos períodos do dia com ajuda do caminhão-pipa, e proibiu o uso não essencial da água, como lavagem de carros na calçada, quintais, enchimento de piscinas, entre outros, restringindo apenas ao consumo humano e animal.
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