"Abril Laranja" combate maus-tratos a animais

Angra dos Reis - "Abril Laranja", uma campanha nacional de conscientização dedicada à prevenção e ao combate aos maus-tratos e à crueldade contra animais. Angra dos Reis, na costa verde, aderiu a campanha e neste período mobiliza a sociedade a refletir sobre os cuidados com os animais e a relação entre eles e os seres humanos. 

segundo levantamento realizado em 2023 pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, o Brasil abriga a terceira maior população de animais de estimação do mundo, . O movimento Abril Laranja, iniciado em 2006 nos Estados Unidos pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais, abrange animais domésticos, silvestres e exóticos, reforçando que o cuidado deve ser diário, durante todo o ano.

Em Angra dos Reis, o Instituto Municipal do Ambiente (Imaar), por meio da Superintendência de Bem-Estar Animal, atende animais vítimas de maus-tratos e fiscaliza ocorrências. Qualquer pessoa que encontre um animal em situação emergencial pode fazer uma denúncia pelo e-mail denunciamaustratos@angra.rj.gov.br .

A mensagem deve conter relato do ocorrido; fotos ou vídeos que comprovem a situação; endereço e ponto de referência do local; informações sobre o possível responsável, quando houver; e nome e telefone de contato para eventual apoio com lar temporário, caso seja necessária a retirada do animal. Dependendo do caso, também é possível registrar boletim de ocorrência na delegacia, para responsabilização criminal do infrator.

Maus-tratos não se limitam à agressão física. Também incluem manter animais presos de forma contínua; em situação de abandono; sem ventilação ou iluminação adequadas; expostos ao sol, chuva ou frio; em ambientes insalubres ou sem higiene; sem alimentação adequada; sem assistência veterinária quando necessária; submetidos a esforços excessivos; ou envolvidos em rinhas.

A conscientização é fundamental. As situações de maus-tratos, bem como a proteção à saúde, integridade e bem-estar dos animais, são previstas nas leis federais nº 9.605/98 e nº 14.064/20, além das leis municipais nº 3.771/18 e nº 4.144/22.

Na última semana, em uma ação de fiscalização no Parque Mambucaba, a Superintendência de Bem-Estar Animal, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Pesca, apurou denúncia de maus-tratos a um animal de grande porte. Foi constatado que o cavalo necessitava de atendimento veterinário e vivia em ambiente inadequado, resultando na emissão de auto de constatação e notificação.

O responsável pelo animal se comprometeu a providenciar atendimento médico veterinário e realizar as melhorias necessárias para garantir o bem-estar do equino. Novas fiscalizações serão realizadas para acompanhar o caso.

— É fundamental reforçar: deixar de garantir atendimento veterinário quando o animal precisa configura maus-tratos. Essa conduta pode gerar multa e responsabilização criminal. Cuidar é um dever. Denunciar é um ato de responsabilidade — destaca Karen Ururahy, médica veterinária e diretora da Superintendência de Bem-Estar Animal.