Operação encontra irregularidades em clínicas odontológicas de Angra

Angra dos Reis - Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ e do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ) fiscalizou duas clínicas odontológicas em Angra dos Reis e encontrou irregularidades relacionadas à oferta de serviços e ao cumprimento da legislação de defesa do consumidor.

Em uma das unidades, os fiscais identificaram a divulgação de um suposto plano odontológico, denominado Angra Plan, que não possuía registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nem no CRO-RJ. De acordo com os agentes, o serviço oferecido era, na realidade, um clube de benefícios, e não um plano odontológico regulamentado. Na outra clínica vistoriada, a equipe constatou que o Livro de Reclamações do Procon-RJ não estava autenticado, em desacordo com a Lei Estadual nº 6.613/2013.

Segundo o Procon-RJ, a ação foi realizada após o recebimento de denúncias de consumidores. As irregularidades serão apuradas e os estabelecimentos poderão responder às medidas administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor.